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reportagem sobre obra 29.08.2020 | 11h29

Juiz dá 24h para vereador tirar do Facebook vídeo de autopromoção

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Karen Malagoli/AL-MT

Karen Malagoli/AL-MT

Uma decisão do Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), dá um prazo de 24 horas para que o vereador por Cuiabá, Toninho de Souza (PSDB) retirar do Facebook um vídeo considerado como "autopromoção" e, portanto, propaganda eleitoral antecipada.

 

O vídeo foi divulgado em um programa televisivo e reproduzido nas redes sociais do vereador, que é pré-candidato à reeleição. O material mostra as obras feitas com a indicação do vereador em uma área de lazer em Cuiabá.

 

No entanto, de acordo com a legislação eleitoral, a propaganda eleitoral só é permitida a partir de 27 de setembro. Antes disso, "configura propaganda extemporânea, que sujeita o responsável por sua divulgação e, quando comprovado prévio conhecimento, também o beneficiário, a multa no valor de R$5.000 a R$25.000, ou o equivalente ao custo da propaganda, se este for maior".

 

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Em sua decisão, o juiz afirma que mesmo apresentada como conteúdo jornalístico, a matéria tem "elementos caracterizadores de propaganda prematura, ante a divulgação e veiculação de imagens demonstrando uma espécie de discurso do representado, sobre o legado de sua atuação como vereador".

 

Após a notificação, o vereador terá 24 horas para a retirada do conteúdo, sob pena de multa de R$ 1 mil por imagem encontrada em descumprimento da decisão.

 

Outro lado
O vereador Toninho de Souza informou que ainda não foi notificado sobre a decisão, mas que, acima de tudo, tem a convicção de que "não tem feito nenhum tipo de propaganda" e que tem o direito de divulgar os projetos aprovados em seu mandato.

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Comentários

JOANA - 31/08/2020

TONINHO DE SOUZA MEU VEREADOR

Indignado - 29/08/2020

O povo cuiabano não merece esse tipo de politico lhes representando,merecem politicos leais ao povo que fiscalizem dentro da lei tudo e todos do executivo municipal e cobrar melhorias nas áreas da saúde e educação e infraestrutura.#NAOREELEJAMOSVEREADORESEMCUIABA

cidão - 29/08/2020

Deus me livre mais quem vota nesse cara é gente da pior espécie.

Isoooo - 29/08/2020

Toninho é meu vc vereador de Cuiabá

Luis Andrade - 29/08/2020

Não vejo nada de errado nisso, se tem trabalhos prestados tem que mostrar mesmo. O homem já está em seu terceiro mandato, como não vai mostrar os seu trabalhos? Deixa o homem trabalhar!

Juliana - 29/08/2020

Toninho de Souza o melhor vereador de Cuiabá

Juca - 29/08/2020

Tmj meu vereador Toninho de Souza.

Cicero - 29/08/2020

Toninho de Souza meu Vereador! Tmj.

Catarina - 29/08/2020

Toninho de Souza é o meu vereador.

9 comentários

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