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EM ATÉ 10 DIAS 15.10.2019 | 12h34

Juiz manda Emanuel apresentar defesa sobre pedido de afastamento

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Otmar de Oliveira

Otmar de Oliveira

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), deverá apresentar em até 10 dias, sua defesa na ação civil pública que pede o seu afastamento do cargo por conta dos vídeos apresentados na delação do ex-governador Silval Barbosa em 2017, onde aparecem deputados estaduais recebendo maços de dinheiro que seria propina para apoiar o governo no Legislativo.

 

A determinação é do juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Cível Pública e Ação Popular de Cuiabá, publicada nesta terça-feira (15). 

 

Leia também - TCE julga 13º salário para vereadores de Cuiabá na terça

 

"Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que entendem necessárias e justifiquem o que pretendem com elas comprovar, sob pena de preclusão. Para que satisfaçam com o estabelecido, fixo o prazo comum de 10 (dez) dias, contados a partir da intimação do presente decisum, ocasião em que deverão manifestar acerca da alegação de continência arguida pelo Parquet", diz trecho da decisão. 

 

O pedido de afastamento do prefeito ocorreu em 2017 através de uma ação popular proposta por Felipe Tanahashi Alves, por conta das notícias nacionais e locais a respeito do vídeo em que Emanuel Pinheiro aparece. "(...) dentre os personagens revelados nos mais diversos esquemas de corrupção, surgiu o atual prefeito de Cuiabá/MT, Emanuel Pinheiro, que foi gravado enchendo os bolsos com maços de dinheiro entregues pelo então Chefe de Gabinete do Ex-Governador, Silvio Araújo, dentro do prédio sede do Governo Estadual, o Palácio Paiaguás. (Gravação do vídeo acompanhada do anexo da Colaboração Premiada em que é detalhado o pagamento de propina para Emanuel Pinheiro em anexo)”, diz trecho do pedido.  

 

Porém, o pedido foi negado liminarmente por Bruno D'Oliveira Marques, por falta do requisito “periculum in mora”, que não teria ficado demonstrado.   "Em que pese à gravidade dos fatos noticiados pelo Autor, ao menos até este momento, não há nos autos elementos que justifiquem o afastamento do réu Emanuel Pinheiro do cargo de Prefeito de Cuiabá", dizia trecho da decisão da época.   

 

Agora tanto o autor quanto o prefeito Emanuel Pinheiro terão a possibilidade de se manifestarem na ação, seja com mais provas, testemunhas e perícias.  Além disso, o magistrado também solicitou a manifestação do Ministério Público (MP) de Mato Grosso no caso.

 

Este é o terceiro pedido de afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro por conta de delação do ex-governador Silval. Durante a operação 'Malebolge', a 12ª fase da Ararath, a Procuradoria Geral da República (PGR), também havia pedido o afastamento do prefeito, que foi negado pelo ministro Luiz Fux, sob argumento de que o suposto crime cometido teria ocorrido em 2014, quando Pinheiro era apenas deputado estadual.

 

Em dezembro, a PGR voltou a solicitar o seu afastamento. Porém, o caso não foi analisado e por conta do desmembramento, se encontra na Justiça Federal de Mato Grosso.

 

O prefeito Emanuel Pinheiro nega às acusações e diz que o dinheiro recebido durante as gravações, seria uma dívida entre Silval Barbosa e o seu irmão, o empresário Marco Polo, o Popó, por conta de pesquisas eleitorais.

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Comentários

cidão - 15/10/2019

até que enfim a nossa justiça esta criando corangem,manoel paletó vai tomar no paletó.

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