Juiz manda retirar propaganda de Abílio contra Emanuel

O juiz Geraldo Fernandes Fidelis, da 1ª Zona Eleitoral, determinou a retirada da propaganda em que Emanuel Pinheiro (MDB), candidato à reeleição em Cuiabá, é apontado como prefeito "vergonha nacional". A ordem foi emitida no início da tarde desta quinta-feira (26), após julgamento de pedido feito pela coligação do atual chefe do Executivo municipal.

A propaganda, veiculada na quarta-feira (25) em horário eleitoral do candidato Abílio Júnior (Pode), relacionava o atual prefeito a ex-secretários "presos ou afastado por corrupção". Ao julgar o mérito, o juiz levou em consideração que os ex-gestores pediram exoneração antes mesmo dos afastamentos, o que, quando tirado de contexto, poderia gerar "estados mentais emocionados".

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Outro trecho da propaganda apontava que "sua gestão é acusada de desviar recursos na saúde e educação", sem que qualquer tipo de fonte para as afirmações fossem apresentadas. Dessa forma, o magistrado entendeu que houve, novamente, tentativa de criação de uma situação que apelasse para estados emocionais de quem assistia.

"Assim, ainda que parte das imagens sejam verídicas, os comentários e informações apresentados ultrapassam os limites do mero debate eleitoral, pois visam causar no eleitor estados mentais emocionais, repete-se, pela veiculação de informações incompletas (caso dos secretários) e sem correlação de fonte para checagem (suposto desvio de recursos)", argumentou Fidelis.

Por fim, ao considerar os pedidos feitos pela coligação do prefeito, o juiz atendeu parcialmente as demandas. Determinando, assim, a imediata retirada do material de redes sociais como Instagram, WhatsApp, Facebook e outras sob multa de R$ 20 mil caso a medida não seja cumprida.

Contudo, Fidelis não atendeu ao pedido de perda de tempo em dobro ao da propaganda contra o candidato do Podemos. A defesa da parte acusada terá dois dias para apresentar seus apontamentos sobre o caso.