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Deu em A Gazeta 30.10.2019 | 07h52

Maggi era 'devedor solidário' em negócios com BicBanco

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João Vieira

João Vieira

O ex-ministro da Agricultura e ex-senador Blairo Maggi (PP) era classificado como "devedor solidário" do BicBanco por conta da dívida que a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) São Tadeu Energética tinha com a instituição financeira.

 

A informação consta na denúncia do Ministério Público Federal (MPF), contra o secretário-chefe da Casa Civil Mauro Carvalho - sócio da PCH - e o ex-secretário de Estado Fazenda Eder Moraes.

 

No documento assinado pela procuradora da República Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, o depósito de R$ 788,5 mil feito pelo empresário e delator Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o Júnior Mendonça à PCH São Tadeu Energética, foi realizado a mando de Eder Moraes para que Mauro Carvalho pagasse os juros do empréstimo junto ao BicBanco.

 

Tal pedido só ocorreu com a finalidade, segundo o MPF, de “ajudar no adimplemento de uma dívida que a empresa e os seus administradores e eventualmente devedores solidários (Blairo Maggi) possuíam ou viriam a possuir perante estes bancos”, diz trecho da denúncia.

 

Blairo Maggi chegou a admitir a sua participação no empréstimo em seu depoimento à Polícia Federal. Segundo o ex-senador, o empréstimo se iniciou após ocorrer dois "sinistros" na PCH durante a sua construção, sendo que o seguro da obra não conseguiu cobrir o prejuízo.

 

De acordo com as próprias planilhas e depoimentos, os empréstimos que se iniciaram na quantia aproximada de R$ 3 milhões, em determinado momento chegaram a atingir o valor aproximado de R$ 25 milhões. “Segundo Blairo Borges Maggi, estes valores chegaram até a quantia de aproximadamente 60 ou 70 milhões de reais”, diz outro trecho da denúncia.

 

Ainda de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a participação de Maggi no empréstimo a favor de Mauro Carvalho, foi comprovada na apreensão de uma cédula bancária “assinada em 29/06/2010, no valor de R$ 17,850 milhões, em que consta como avalista além do denunciado Mauro Carvalho Júnior, também Blairo Borges Maggi”.

 

Ainda de acordo com o depoimento do próprio Maggi à PF, ele só teria aceitado ser avalista do empréstimo por conta da sua amizade que possuía com Mauro Carvalho. Porém, “em decorrência dos altos juros e valores que o BicBanco passou a cobrar, tiveram problema em realizar a negociação do pagamento da dívida, o que a tornou impagável”, diz outro trecho do documento.

 

Também chamou a atenção dos investigadores, o fato da São Tadeu Energética ter sido a única empresa investigada no esquema que não possuía nenhum contrato com o governo do Estado.

 

Diante disso, nas planilhas apreendidas pela Polícia Federal durante as várias de fases da Ararath, constava uma tabela denominada de ‘fonte pagadora’, onde estão discriminados os diversos órgãos do governo responsáveis por realizar o pagamento dos direitos creditórios devidos às empresas pelos supostos serviços e obras.

 

“Ocorre que como a São Tadeu Energética não possuía direitos creditórios a receber do Estado de Mato Grosso, no campo fonte pagadora em vez de constar algum órgão do governo que seria responsável pelo pagamento do mútuo, constava a anotação ‘Dev Solidário’, que no caso era Blairo Borges Maggi, responsável por assumir parte da dívida de seu amigo de longa data”, analisou o MPF.

 

Cronologia do Empréstimo
O empréstimo se iniciou em 2007 no valor de R$ 3 milhões, após Eder e Mauro Carvalho terem ido até São Paulo para firmar o acordo de empréstimo com o então presidente do banco, José Bezerra de Menezes, o ‘Binho’, que autorizou o contrato.

Porém, Carvalho não conseguiu quitar o empréstimo tempos depois, por conta de um problema nas obras da PCH, que adiaram o seu funcionamento. Com isso foi necessário uma nova reunião entre ele, Eder e Binho para estender o prazo de pagamento.

 

Com o aumento da cobrança, segundo a denúncia, Carvalho teria realizado empréstimo junto ao empresário Valdir Piran e o empresário e delator Gércio Marcelino Mendonça Júnior para quitar parte da dívida.

 

Porém, um novo problema nas obras adiou ainda mais o funcionamento da PCH, fazendo com que a dívida aumentasse. Após a insistência na cobrança, segundo o delator e ex-superintendente do BicBanco, Luis Carlos Cuzziol, ficou decidido, após uma reunião, “que a solução encontrada e anuída foi a renovação do empréstimo tendo como nova garantia adicional o aval da pessoa física de Blairo Borges Maggi”, diz trecho da delação de Cuzziol.

 

Porém, novos atrasos ocorreram, sendo que o presidente do BicBanco passou a cobrar diretamente Maggi, “ na sede da empresa Amaggi, em Brasília (quando ocupava o cargo de senador) e na própria residência de Blairo Maggi na cidade de Cuiabá/MT”, disse Cuzziol ao MPF.

 

Após várias tentativas, o BicBanco decidiu judicializar a dívida, o que acabou fazendo com que Blairo Maggi pagasse o empréstimo em 2012. “Que Blairo Borges Maggi teria liquidado o empréstimo; Que o declarante sabe dizer que a situação foi acompanhada pelo presidente do BicBanco, José Bezerra Meneses, pois o desfecho final não foi feito na agência de Mato Grosso, mas sim na matriz em São Paulo”, finaliza Cuzziol.

 

Outro lado

Por meio de sua assessoria o ex-governador Blairo Maggi confirma que foi garantidor de um empréstimo bancário para São Tadeu Energia, fato que teria ocorrido em junho de 2010, “com garantia real, cumpriu fielmente as disposições legais aplicáveis”. “Antes dessa data, nenhuma relação comercial havia com qualquer dos implicados. Trata-se de um procedimento normal de crédito com avalista, que veio a ser ressarcido na integralidade”, finaliza a nota.

 

Confira reportagem completa na edição do Jornal A Gazeta

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