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acordo 25.04.2019 | 14h30

Maluf afirma que não tem pretensão de presidir TCE

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Thiago Bergamasco/TCE-MT

Thiago Bergamasco/TCE-MT

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Guilherme Maluf, defendeu que o próximo presidente da Corte de Contas seja um conselheiro interino, não ele próprio, que assumiu a cadeira no dia 1º de março deste ano.

 

Maluf diz que não tem a pretensão de se tornar presidente, e só se tornaria se a legislação interna do TCE lhe obrigar. "Eu acho que essa presidência tem que ser exercida por pessoas que tenha maior experiência com a casa. Eu tenho pouco tempo de casa. Então se eu puder escolher, eu prefiro aprender mais, ter mais experiência, antes de me lançar como candidato a alguma coisa na Casa", disse o conselheiro nesta quinta-feira (25) durante o seminário "Ajuste Fiscal ou Desgoverno – Equilíbrio – Transparência – Eficiência", no próprio TCE.

 

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O conselheiro novato ainda disse que não veria problema, caso um dos conselheiros interinos se tornem presidente do TCE. "Não teria problema nenhum. Acho que existe possibilidade. Mas essa discussão ainda não foi feita", afirmou. Maluf defende que o assunto seja tratado a partir do 2º semestre.

 

Atualmente 5 conselheiros substitutos ocupam o cargo interinamente. Isso porque os conselheiros José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo, Valter Albano e Waldir Teis, estão afastados de suas funções desde o dia 14 de setembro de 2014, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), quando foram alvos da operação "Malebolge", a 12ª fase da Ararath.

A composição atual tem a conselheira Jaqueline Jacobsen (substituindo Novelli), Luiz Henrique Lima (substituindo Sérgio Ricardo), Isaias Lopes (substituindo Antônio Joaquim), Moisés Maciel (substituindo Valter Albano) e João Batista Camargo (substituindo Waldir Teis).

 

Em novembro se encerra o mandato do atual presidente da Corte de Contas, Campos Neto. De acordo com o regimento interno do próprio TCE, a presidência é sempre ocupada por um conselheiro mais antigo, seguido de um mais novo, assim sucessivamente.

 

Campos Neto nunca tinha ocupado a presidência quando assumiu em 2017. Eme assumiu a presidência interinamente em setembro daquele ano, sendo eleito 2 meses depois

 

Bastidores

 

Conforme o apurou, a tendência é que, caso os 5 conselheiros afastados não retornem ao cargo, os 5 conselheiros interinos poderão disputar a presidência do TCE em novembro.

Isso porque, quando um conselheiro substituto assume o cargo de conselheiro de contas, ele tem direito a todas as prerrogativas do cargo.

 

"Isso é óbvio, até porque quando o conselheiro Campos Neto foi eleito presidente, ele recebeu os votos dos conselheiros interinos. Então se podem votar, também pode ser votado", disse um membro da presidência do TCE que pediu para não ser identificado.

"Vamos aguardar, até porque acho que haverá mudança no quadro de conselheiros. Há uma tendência jurídica que retornem a casa. Então tudo isso tem que ser levado em conta", concluiu Guilherme Maluf.

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