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DEU EM A GAZETA 25.12.2019 | 07h50

'Mato Grosso parou de gerar prejuízos', diz Rogério Gallo

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João Vieira

João Vieira

Responsável por gerenciar a estrutura financeira do Estado de Mato Grosso, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, acredita que o Estado passou pelo momento mais crítico de sua crise econômica e prevê um possível saldo superavitário no fechamento de 2019. Ele lembrou das pautas polêmicas propostas pelo governo e ressaltou, em entrevista ao jornal A Gazeta, que tais medidas foram responsáveis por tirar Mato Grosso do “sufoco”. Confira a entrevista na íntegra:

 

O Estado enfrentou várias pautas importantes e polêmicas, como o pacote de medidas de austeridade, decreto de calamidade financeira e para o próximo ano a Reforma da Previdência. Qual dessas votações é responsável por essa virada de chave?
A reversão do quadro fiscal começou em janeiro com a aprovação de 3 leis fundamentais. A Lei de Responsabilidade Fiscal, a lei que regulamentou a Revisão Geral Anual (RGA) e o projeto do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que garantiu receita. Ao longo do ano a austeridade e o respeito à LRF e às suas determinações fizeram com que chegássemos agora com esse bom resultado. Estancamos o crescimento da despesa obrigatória, sobretudo a despesa com pessoal, isso com a contribuição inclusive dos poderes. 

Foi um conjunto de fatores liderados pelo governador Mauro Mendes em uma agenda muito propositiva, firme e não tendo receio de olhar a repercussão de uma medida. O mais importante é olhar a médio e longo prazos para que não se tenha receio. As medidas tomadas agora podem parecer impopulares, mas são corretas e vão levar o Estado a conseguir fazer politicas públicas, melhorar o serviços, além de pagar o servidor em dia.

 

O estado não recebeu o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) de 2018 nem de 2019. Ainda há uma esperança desses valores que chegam a quase R$ 800 milhões chegarem aos cofres de Mato Grosso?
É um dinheiro importante para o Estado. Nosso objetivo é que Mato Grosso cobre e receba esses valores. Porém, não tornar o Estado tão dependente desses valores do FEX. É isso que estamos colocando agora no nosso planejamento. Colocar Mato Grosso em uma situação que o FEX não se transforme em algo vital. Ele é importante, mas tem que deixar de ser vital, porque, infelizmente, é um recurso que a União não dá o devido respeito.

 

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) conseguiu arrecadar o que se previa para esse fim de ano, principalmente nesse mutirão? 

Sim, a meta era atingir a arrecadação de R$ 500 milhões e atingimos. O Programa de Recuperação de Créditos do Estado de
Mato Grosso (Refis) foi algo em torno de R$ 150 milhões, tinha uma expectativa maior que acabou se frustrando, mas o
Cira conseguiu confirmar nossas expectativas. Com tudo isso devemos até cumprir o teto de gastos para este ano.

 

Esses recursos arrecadados nesses mutirões vão para onde?
Já estão sendo aplicados. R$ 150 milhões vão para os municípios, que serão repassados até o dia 26 de dezembro e devem ajudar nas contas das prefeituras. Certamente os prefeitos têm a fazer o pagamento das necessidades do final de ano como o 13º dos servidores. E o Estado também está utilizando. Conseguimos pagar o 13º salário dos servidores e também quitar
fornecedores.

 

O Estado iniciou o ano com um deficit de 1,6 bi. Como fechará 2019?
É possível que com todas as receitas de dezembro, do Cira, do Refis e pré-sal, tenhamos a possibilidade de fechar com superávit considerando o ano de 2019 inteiro. Entre R$ 200 e R$ 500 milhões de superávit com todos os recursos. Agora, isso
ainda não corrige a situação porque temos muitos passivos e um valor superior a isso. Mas o que é importante é que o Estado parou de gerar prejuízo. Quer dizer que deixou de ter mais despesa que receita. Essa foi a virada de chave fundamental.

 

Com base nesse cenário financeiro desses esforços e reformas que o Estado realizou em busca de aumentar a arrecadação e diminuir a despesa, é possível ter um cenário financeiro para que a Revisão Geral Anual (RGA) seja paga até o final dessa gestão?
A RGA tem uma regulamentação clara agora que estabelece uma fórmula. Coloca a receita e divide pela despesa, o indicador sempre em abril mostrará se é possível pagar. Se a receita for superior à despesa e houver ali um índice superior, o Estado terá saúde financeira para pagar a RGA. Então chegando abril nós iremos fazer essas contas de forma pública. Se o estado tiver condições, concederá esse reajuste.

 

A primeira batalha para o ano que vem é a reforma da Previdência e existem alguns pontos polêmicos, como por exemplo uma possível mudança na questão dos aposentados. Além de existir a discussão para se chegar a um fundo único da previdência e aumentar o duodécimo dos poderes para fazer frente ao aumento dessa alíquota. Como está essa engenharia?
Estamos fazendo reuniões periódicas, conversando com os chefes dos poderes e deputados. Já houve reuniões com o Conselho da Previdência. Esperamos fechar a primeira parte dessa reforma nos dias 7, 8 e 9 de janeiro e aquilo que for necessário para algum poder em relação ao duodécimo para fazer frente aos 14% que vai aumentar para o patronal, estamos dialogando com todas as instituições para que seja feito.

 

O senhor esteve também na Fazenda durante a gestão passada. Existe alguma diferença, principalmente no quesito
relacionamento com a Assembleia Legislativa que é quem aprova os projetos do Executivo?
Acho que talvez tenha o diálogo e a propositura das medidas. A Assembleia, principalmente nesses temas que envolvem
ajustes fiscais, tem que ser provocada e fizemos as provocações legislativas necessárias nas quais os deputados responderam aprovando e estão aí os resultados sendo colhidos. Quem controla a agenda é o executivo, as medidas foram propostas corajosamente pelo governador.

 

Seu nome é lembrado como possível candidato a Prefeitura de Cuiabá, principalmente por líderes do DEM. Existe esse desejo da sua parte?
Não sou filiado. Fico feliz com a menção do meu nome, mas estou muito focado com o trabalho na secretaria. Não passa nem pela minha cabeça essa possibilidade.

 

Leia mais sobre Política de MT na edição do Jornal A Gazeta

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Comentários

Jose Carlos Fernandes - 25/12/2019

Vejamos: Com a previsão da taxação de "Alíquota" de 11% para 14% em 2020, fica aqui calculado a priori aumento de arrecadação em favor do estado de Mato Grosso e diminuição em relação a "RGA".

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