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embate no Supremo 22.10.2019 | 20h57

Mauro coloca retomada de terras do Pará como prioridade

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Marcos Vegueiro/Secom-MT

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O governador Mauro Mendes (DEM) realizou uma reunião com a classe política para debater a linha de divisão entre Mato Grosso e o Pará. Mato Grosso busca um território de 2,2 milhões de hectares. O Estado argumenta que o Intituto Brasileiro de Geografia e Estatísca (IBGE) errou ao fazer a demarcação ao colocar o limite na Cachoeira das Sete Quedas e não o Salto das Sete Quedas. 

 

O caso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2004. "Rondon indicou o Salto das Sete Quedas e o ponto setentrional norte da Ilha do Bananal como linha divisória. Mas, na hora de confirmarem a demarcação, os técnicos do Clube de Engenharia confundiram o Salto das Sete Quedas com a Cachoeira das Sete Quedas. Com isso, perdemos quase 2,2 milhões de hectares de terras que na verdade pertencem a Paranaíta, Alta Floresta, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo, Matupá, Guarantã do Norte, Apiacás, Vila Rica, Santa Cruz do Xingu e Santa Terezinha. Precisamos desta revisão para cessarmos os prejuízos para sofridos por nosso Estado”, explicou o deputado estadual Valdir Barranco (PT).

 

O pedido de revisão geográfica tramita no STF sob a relatoria do ministro Marco Aurélio de Mello. Pesa contra Mato Grosso, uma perícia técnica feita pelo Exército brasileiro, durante o trâmite do processo, mantendo os limites geográficos chancelados pelo Clube de Engenharia do Rio de Janeiro.

“Estamos deixando de receber royalties de usinas instaladas em terras mato-grossenses sob o domínio do Pará. Além disso, acumulamos despesas com serviços públicos prestados por Mato Grosso aos cidadãos do outro estado, como educação e saúde. Temos que convencer o ministro Marco Aurélio a determinar nova perícia para provarmos o erro e recuperarmos nosso território”, argumentou Valdir Barranco.

 

No encontro, o governador prometeu envidar esforços necessários, obedecendo o rito processual que já vem sendo adotado ao longo dos 15 anos dessa ação. "Faremos tudo que técnico e juridicamente for possível para recuperarmos estas terras", disse o governador no encontro. (Com informações da assessoria) 

 

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