Publicidade

Cuiabá, Sexta-feira 28/02/2020

Política de MT - A | + A

ORÇAMENTO 2020 25.01.2020 | 13h01

Mendes diz que sancionará LOA sem vetos para evitar derrota na AL

Facebook Print google plus

Mayke Toscano Secom-MT

Mayke Toscano Secom-MT

O governador Mauro Mendes (DEM) disse que sancionará a Lei Orçamentária Anual (LOA) sem nenhum veto para evitar uma derrota na Assembleia Legislativa (AL), que poderia derrubar os seus vetos. Mendes tem até o dia 4 de fevereiro para sancionar a LOA 2020, que se encontra secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para análise da equipe financeira da gestão.  

 

"Eu não vou vetar nada porque se não os deputados vão derrubar. Eles já deram o recado. Um exemplo foi a lei da restituição dos incentivos fiscais. Nós vetamos e eles derrubaram. Então por que eu vou vetar?", disse o governador na sexta-feira (24), durante entrevista ao programa Tribuna, da rádio Vila Real.  

 

Segundo ele, os parlamentares tem autonomia, mesmo os que compõe a base do seu governo. A declaração do governador, veio em um certo tom de desconforto, já que a derrubada de alguns vetos chegaram a colocar o Legislativo em confronto com algumas secretarias.   

 

Leia também - Todo dia o MP abre uma investigação, diz Mauro sobre Emanuel

 

A derrubada mais recente e impactante, foi de novembro passado, quando por 13 votos a 8, a Assembleia derrubou dois vetos  em relação à lei de reinstituição dos incentivos fiscais em Mato Grosso e garantiu a manutenção de benefícios a 53 empresas, entre elas a Cervejaria Petrópolis, que adquiriu benefícios  através de um termo aditivo assinado durante a gestão Silval Barbosa.   

 

O veto garantiu que empresas que já possuíam o benefício fiscal do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), cuja vigência destes benefícios já tenha ultrapassado 4/5 do prazo dado, permaneçam com os créditos fiscais.   

 

Segundo o governo, a derrubada do veto traria um prejuízo de R$ 800 milhões aos cofres públicos de Mato Grosso. Diante da situação, o Estado chegou a propor um  envio de um substitutivo da LOA para o Legislativo. Porém, os parlamentares não aceitaram e realizaram algumas mudanças  internamente.   

 

Outro veto que foi em abril, que previa a retirada das emendas parlamentares do orçamento. Os deputados mantiveram as emendas que são de quase R$ 6 milhões para cada parlamentar.   

 

Outra derrota sentida por Mauro Mendes foi para manter a inclusão do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) na definição de se conceder ou não a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos.  O governo do Estado já havia retirado o FEX do cálculo no projeto original da Lei de Responsabilidade Fiscal, que “estabelece normas de finanças públicas, no âmbito do Estado de Mato Grosso, voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências”, que foi aprovada em janeiro de 2019.  

 

Porém, os deputados incluíram o FEX no cálculo mesmo com a resistência do governo, que em fevereiro publicou o veto, sendo derrubado em julho.   

 

A  Lei Orçamentária Anual (LOA), foi aprovada no último dia 9 de janeiro com R$ 20.328.195.378 bilhões e despesas de R$ 20.900.607.048,00 bilhões, gerando um déficit de R$ 572,5 milhões para este ano.  Foram 20 votos favoráveis e duas abstenções. De um total de 406 emendas apresentadas à proposta original, 361 foram aprovadas.

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

Enquete

Número de delações premiadas significa que MT está sendo passado a limpo?

Parcial

Edição digital

Sexta-feira, 28/02/2020

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 20,60 1,23%

Algodão R$ 91,70 0,37%

Boi a Vista R$ 130,33 -0,38%

Soja Disponível R$ 66,50 -0,75%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2019 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.