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problemas crescem 19.01.2020 | 15h31

Oposição critica redução do orçamento da Educação para 2020

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Otmar de Oliveira

Otmar de Oliveira

Com menos dinheiro para Educação, a oposição do governador Mauro Mendes (DEM) criticou o fato da pasta deixar de ser prioridade. Para 2020, o orçamento da Educação, maior secretaria do Estado, com cerca de 40 mil servidores, vai ter um orçamento cerca de R$ 10 milhões a mais do que foi previsto para 2019. O dinheiro seria insuficiente para pagar o reajuste previsto na Lei Complementar 510/2013 e também não foi corrigido pelo índice inflacionário registrado em 2019, de 4,41%. 

 

O deputado estadual Ludio Cabral (PT), que se absteve da votação do orçamento de 2020, critica o fato do governo priorizar as renúncias fiscal concedidas aos grandes grupos e de não atacar o problema da educação. Só no Estado são cerca de 400 mil alunos, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). 

 

Leia também - Operador de esquema na Seduc ganha novo contrato com governo

 

"Isso é resultado das escolhas que o governo faz. Se você olhar as renúncias fiscais, vai ver que elas vão aumentar se comparadas com 2019. De R$ 5,6 bilhões em 2019 para R$ 6,9 bilhões em 2020", destacou. 

 

Outro ponto que ele questiona é o fato do orçamento ser estagnado em um momento que 400 escolas carecem de reforma total em seus prédios. Segundo ele, estimativas mostram que são necessários investimentos na ordem de R$ 1,2 bilhão, mas que com o total previsto para investimentos atualmente, o Estado vai conseguir chegar ao valor em 25 anos.

 

"Isso demonstra que educação não é prioridade deste governo. Se fosse, ele buscaria recursos em outras fontes. Uma fonte mais importante de onde os recursos podem vir é da revisão dos incentivos ficais para os gigantes do agro e das indústrias. Só o que haver de aumento de incentivo seria suficiente para reformar todas às escolas que precisam", disse. 

 

Outro lado

 

A Seduc disse que assim que o Estado voltar aos limites da LRF, todo o espaço fiscal aberto abaixo de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL) será usado para a concessão da RGA e dos aumentos remuneratórios aos servidores.

 

Deste espaço fiscal, 75% será destinado à RGA para todos os servidores públicos e os 25% restantes para os reajustes já concedidos nas leis de carreira – que beneficiariam os profissionais da Educação, Meio Ambiente e Fazenda.

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