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Deputada e deputados 03.06.2020 | 15h29

Parlamentares aprovam licença maternidade e paternidade

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Jardel Silva

Jardel Silva

Com 17 votos, a Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que concede licença maternidade para deputadas estaduais.

 

De autoria do deputado João Batista (Pros), o objetivo da emenda seria para contemplar a vice-presidente do Legislativo, Janaina Riva (MDB), única mulher do parlamento. Janaina está grávida.

 

Leia também - Pedido de vista adia votação da reforma da Previdência na Assembleia

 

"Será concedida licença-maternidade à deputada estadual, com duração de cento e oitenta dias consecutivos, e ao deputado estadual licença-paternidade, com duração de cinco dias consecutivos", diz trecho do projeto que alterou o artigo 32 da Constituição Estadual de Mato Grosso.

 

Com isso, Janaina Riva poderá se licenciar por 6 meses do Parlamento sem deixar de receber o salário de deputada .

 

A mudança seguiu o exemplo do Congresso Nacional, que já prevê a licença maternidade de parlamentares mulheres desde a década de 1990.

 

Essa é a segunda PEC que é aprovada no Legislativo em decorrência a gestação da deputada Janaina Riva. Em março, uma PEC foi aprovada para antecipar as eleições da mesa diretora da Assembleia.  O objetivo era garantir a participação de Janaina na eleição, por conta de sua gravidez.

 

A eleição da Mesa Diretora acontece no próximo dia 10 de junho.

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Comentários

ILDO PEREIRA - 04/06/2020

Uma vergonha aprovar um projeto desses ate porque esses beneficios tem que ser para pessoas ou familias de baixa renda, que nao pode viver sem seus rendimentos, a Deputada pode ficar quanto tempo quiser sem trabalhar ou renda, pois seu pai e um homem bilionario, assim como seu sogro tambem, deviam aprovar projetos serios em beneficio da populaçao. Esperar o que de uma Assembleia dessas que so tem Funcionario publico ou empresario do agronegocio.

parasita - 03/06/2020

Na secretaria de saúde do estado, os servidores estão dando positivo e os colegas não são dispensados e nem fazendo teste. Só quando estiverem morrendo que o servidor fara teste ou será liberado. Secretário incoerente. Os servidores também estão impedidos de tirarem férias ou licença. Com isso está tendo grande aglomeração, principalmente com as obras de reforma que estão acontecendo na sede da secretaria. Ontem fizeram o teatro da distribuição das ambulâncias no palácio paiaguás, pois a partir do dia 4 de junho não poderão faze-lo por conta do período eleitoral, depois voltaram com elas para o estacionamento da secretaria.

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