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CANDIDATO À REELEIÇÃO 03.10.2020 | 16h51

Por ocultação de bens, MPE pede impugnação de Zé do Pátio

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Noelisa Andreola

noelisa@gazetadigital.com.br

Chico Ferreira

Chico Ferreira

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação da candidatura do atual prefeito de Rondonópolis (212 Km ao sul de Cuiabá), José Carlos do Pátio (SD).


Segundo a promotora da ação, Patrícia Eleutério Campos Dower, é incompatível o valor de R$178 mil em bens declarado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ato de sua candidatura.


" Chamou a atenção do Ministério Público o valor comparativamente irrisório dos bens listados pelo impugnado em referida declaração, especialmente diante do notório conhecimento das situações abaixo transcritas e que permitem, sem maior esforço, constatar a inveracidade do declarado".

 

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No documento consta que Pátio tentou ocultar seus patrimônio utilizando-se de uma "manobra espúria" para criar uma empresa fantasma com o nome CMM Investimentos e Participações LTDA, na qual os sócios são seus familiares.


"O Ministério Público identificou manobra espúria do impugnado, que criou empresa fictícia, na qual figuram como sócios a esposa e filhos do requerente, empresa esta que nunca teve atuação efetiva – criada somente com o fito de transferir a propriedade de seus bens para a pessoa jurídica, e furtar-se ao pagamento das condenações, ao ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, pleiteados nessas inúmeras ações para apuração de condutas ímprobas a ele imputadas", diz trecho.


Também consta na ação que José não tem apenas o fusca de 1983 declarado no valor de R$ 2, 4 mil. O prefeito tem mais 3 veículos em seu nome que foi puxado por meio de uma consulta à rede INFOSEG.


A promotora ainda esclareceu que apesar dele ser sócio de apenas 5% da empresa, ao menos 12 imóveis da CMM eram de propriedade de Pátio.


Outro lado


A Assessoria Jurídica do prefeito José Carlos do Pátio (SD), candidato à reeleição, vai ingressar com recurso junto à 46ª Zona Eleitoral. Segundo os advogados, o candidato cumpriu com a legislação eleitoral, que determina que o registro da candidatura está condicionado à apresentação de bens e isso foi feito por José Carlos do Pátio.

 

“O que o Ministério Público Eleitoral está fazendo é questionar a veracidade das informações e nesse caso não cabe fazer qualquer análise subjetiva se está certo ou errado”, disse o advogado Lenine Póvoas. “O teor da declaração, é um problema entre o candidato e a Receita Federal”, acrescentou.

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