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AVALIADAS EM R$ 46 MILHÕES 19.10.2019 | 07h00

Posseiros vão à Justiça para permanecer em fazendas de Silval que estão em leilão

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João Vieira

João Vieira

O juiz Leonardo de Campos Costa e Silval Pitaluga, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, negou o pedido da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Iriri (Aspevi), que tentava impedir a realização do leilão dos imóveis do ex-governador Silval Barbosa, por conta de 3 fazendas que estariam sendo utilizadas por 154 famílias.  

 

Pitaluga alegou que "os pareceres supostamente favoráveis à manutenção dos posseiros nas áreas litigiosas se deram por secretários da gestão passada do executivo estadual e, num segundo momento, a realização do leilão foi determinada pelo ministro Luis Fux, do STF, responsável pela homologação dos acordos celebrados pela família Barbosa", diz trecho da decisão proferida no último dia 14 de outubro. O leilão dos imóveis de Silval segue até dezembro on-line.   

 

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O magistrado também alegou que os R$ 46 milhões que serão arrecadados com o leilão das 3 fazendas, serão investidos em prol da sociedade mato-grossense.  

 

"Além disso, já foi deferida a reintegração de posse nos autos do processo nº 1000418-82.2018.8.11.0041 que tramita perante a vara especializada em conflitos fundiários, de maneira que não há qualquer razão lógico/processual para suspender o leilão, nestes autos, sob o fundamento de que haverá nova audiência de tentativa de conciliação naquela ação", afirma o juiz em outro trecho da decisão.

 

Avaliadas em R$ 46 milhões, as fazendas Lagoa Dourada, Lagoa Dourada II e Serra Dourada  estão sendo ocupadas por 154 famílias.   

 

O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), se posicionaram contrários ao pedido realizado pela Aspevi.  Segundo o despacho assinado por Carvalho, o pedido da associação não pode ser atendido, "considerando que o interesse público deve sempre ser atendido em primeiro lugar, contata-se que, in casu, a melhor forma de se atender aos interesses de toda coletividade mato-grossense é a manutenção da venda em hasta pública de todos os bens já previstos no leilão em questão".   

 

As três 3 estão localizadas em Peixoto de Azevedo (691 km ao norte de Cuiabá), sendo que a fazenda Serra Dourada é avaliada em R$ 33 milhões, Lagoa Dourada R$ 2,9 milhões e Lagoa Dourada II em R$ 10 milhões.   

 

As fazenda fazem parte do acordo de colaboração premiada que Silval firmou junto a Procuradoria Geral da República (PGR), onde entregou vários bens e imóveis para ressarcir os cofres públicos. Cerca de R$ 80 milhões que a Família Silval, abrangendo a esposa Roseli Barbosa, o filho Rodrigo da Cunha Barbado e o irmão Antonio da Cunha Barbosa, terão que devolver ao Estado. Todos fizeram delação premiada.    

 

Lance

Apenas um bem do ex-governador Silval Barbosa (sem partido) foi vendido na primeira etapa do leilão encerrado nesta quart-feira (16). O terreno no Lago do Manso, em Chapada dos Guimarães (67 ao Norte), foi arrematado pelo exato valor de avaliação, R$ 524 mil. O lance foi feito poucos minutos antes do encerramento das ofertas.

 

O patrimônio avaliado em R$ 52 milhões foi entregue pelo ex-governador no acordo de delação firmado com o Ministério Público Federal (MPF).

 

Leilão segue 

Os demais lotes seguem para a 2° etapa do leilão, que começou na quarta-feira e termina no dia 31 de dezembro. Segundo informações, o apartamento do Jardim das América tem lance. 

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