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chapada dos guimarães 18.11.2019 | 17h33

Prefeita dá recesso de 53 dias e alega contenção de gastos

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Ana Flávia Corrêa

anaflavia@gazetadigital.com.br

Otmar de Oliveira

Otmar de Oliveira

Prefeita de Chapada dos Guimarães (67 km ao norte de Cuiabá), Thelma de Oliveira, decretou recesso na administração pública municipal entre os dias 21 de novembro e 12 de janeiro. Motivação seria a contenção de despesas.

 

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Decreto foi baixado no dia 14 de novembro e passou a valer a partir da data de sua publicação. Contudo, serviços considerados como essenciais, como saúde, assistência Social, limpeza pública, distribuição de água e coleta de resíduos sólidos seguem com expediente regular. 

 

"Considerando a necessidade de implementar política de contenção de despesas correntes, tendo em vista as restrições orçamentárias e financeiras que a atual conjuntura econômica impõe, para manter o equilíbrio das contas públicas e cumprir os limites fixados pela lei de responsabilidade fiscal", diz a prefeita, como justificativa, em documento. 

 

Ainda, Thelma citou a queda na receita transferidas da União para os Estados e Municípios o que obrigaria a cidade a dispor de recursos próprios para sustentar programas e projetos criados pelo Governo Federal.

 

"As medidas adotadas se constituirão de instrumento básico de prevenção do equilíbrio fiscal preconizado pela lei de responsabilidade fiscal para o estabelecimento de um padrão de gestão responsável", justificou.  

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