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Justiça afastou titular 06.10.2020 | 11h43

Prefeito nomeia Ozenira Félix para a Secretaria de Saúde

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Luiz Alves

Luiz Alves

O prefeito Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), nomeou a secretária de Governo, Ozenira Félix, como interina da Saúde na capital. Ela passa acumular as duas pastas. A decisão deverá ser publicada no Diário Oficial desta terça-feira (6).

 

Emanuel afirma que ainda aguarda o desfecho da Operação Overpriced, deflagrada na última quinta-feira (1), que culminou no afastamento do ex-secretário de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho, que pediu demissão no mesmo dia.  

 

"Ela responderá interinamente pela Saúde até que se resolva juridicamente a situação posta aí e inclusive divulgado na imprensa de um possível erro na investigação ou até que eu defina um novo nome para a pasta" disse Emanuel ao .  

 

Leia também - Mendes declara apoio a Kalil e mantém ataques a Emanuel e filho

 

Segundo o prefeito, Ozenira dará continuidade ao trabalho da gestão, do equilíbrio das contas, da organização da máquina administrativa para o último quadrimestre e da própria gestão.  

 

Ozenira Félix está na gestão de Emanuel Pinheiro desde janeiro de 2017 e é considerada um dos braços fortes do prefeito. Professora e e gestora publica governamental, foi a coordenadora da equipe de transição de Emanuel após ele ter sido eleito em outubro de 2016.  Ela ocupou inicialmente a Secretaria de Gestão e agora está à frente da pasta de Governo.

 

Já o ex-secretário Luiz Antônio Possas pediu a revogação das medidas cautelares determinadas pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Mendes, durante a operação que o afastou do cargo.   A defesa se baseia na informação “incorreta” dos investigadores, que apontaram um superfaturamento de 459% na compra de ivermectina.   

 

O jornal A Gazeta revelou no domingo (4) que a compra do medicamento para o enfrentamento à covid-19 consta caixa de ivermectina 6 mg, ao preço de R$11,90, fabricada pela V.P Medicamentos. Já a compra anterior do remédio pela própria Secretaria, feita da empresa Inovamed Comércio de Medicamentos, que por R$ 2,59, a unidade.  

 

Porém de acordo com o processo de compra, o valor lançado de R$ 11,90 se refere a uma caixa com 4 comprimidos de ivermectina, que daria um custo de R$ 2,97 a unidade. Se comparada à aquisição anterior, a diferença de preço fica em R$ 0,38. Um valor que poderia até ser justificado pela variação de preço durante a pandemia, fato ocorrido em todo o país por conta do aumento da demanda de medicamentos e insumos para se combater o novo coronavírus.    

 

Tal informação do superfaturamento foi determinante para a magistrada basear sua decisão. Ana Cristina Mendes chegou a afirmar com base nas informações da Deccor e do Gaeco que existiam indícios da prática dos “crimes de peculato e licitatórios, evidenciados pela ocorrência, em tese, de sobrepreço para promoção de desvio de verbas”.    

 

Com o pedido, a magistrada solicitou a manifestação do Ministério Público do Estado (MPE) para se manifestar sobre o pedido da defesa do ex-secretário.  Possas foi afastado do cargo e teve seus bens bloqueados em até R$ 715 mil, o total registrado no superfaturamento. Ele é investigado por supostos desvios em licitações voltadas ao enfrentamento da covid-19. No mesmo dia da operação, ele pediu exoneração do cargo, alegando não causar nenhum empecilho às investigações. 

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