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ZÉ DO PÁTIO INVESTIGADO 16.06.2020 | 10h19

Prefeito 'validou' compras superfaturadas em Rondonópolis, aponta decisão

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Reprodução/Facebook

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O prefeito de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), José Carlos do Pátio (SD) consta como um dos investigados pelo Núcleo de Ações de Competência Originária Criminal (Naco) do Ministério Público Estadual e Delegacia Regional de Combate à Corrupção (Deccor), no âmbito da Operação Stop Loss, deflagrada nesta terça-feira (16).

 

A informação consta na decisão do desembargador do Tribunal de Justiça (TJ), Juvenal Pereira, que determinou o afastamento da secretária municipal de Saúde, Izalba Albuquerque e da responsável do Departamento de Administração e Finanças, Vanessa Barbosa Machado.

 

Leia também - Secretária de Rondonópolis é afastada por fraude em compras sem licitação

 

O magistrado lembra que o MP iniciou as investigações sem o envolvimento do prefeito. Porém, ao analisar as dispensas de licitações superfaturadas, que são alvos do inquérito, descobriu-se que "houve a ratificação dos processos pelo prefeito municipal José Carlos Junqueira de Araújo [Zé do Pátio], consoante documentos anexados".

 

"Nota-se, portanto, que teria havido a ratificação convalidação, pelo prefeito municipal, das supostas condutas criminosas praticadas pelos demais agentes públicos investigados, conduta que se mostra relevante para a consumação de Suposta prática do delito investigado e não pode ser desconsiderada neste momento, como bem lançado pelo representante ministerial", diz trecho da decisão.

 

Ao ser citado nas investigações o MP remeteu às investigações para o Naco Criminal, por conta do foro privilegiado por prerrogativa de função do prefeito.

 

"Essa ratificação por parte do alcaide, com efeito, pode sugerir eventual participação sua nas condutas criminosas investigadas, a qual, a rigor, somente poderá ser efetivamente constatada com o desenrolar dos trabalhos policiais e, especialmente, com o deferimento das diligências cautelares requeridas neste feito", disse o procurador de Justiça Domingos Sávio em seu pedido ao TJ.

 

Operação

Foi deflagrada nesta terça, a Operação Stop Loss, que tem como objetivo investigar o superfaturamento e outras irregularidades na compra de materiais de consumo pela prefeitura de Rondonópolis, visando o combate à pandemia da covid-19 na cidade, com dispensa de licitação. As compras ultrapassaram o valor de R$ 1 milhão.   

 

Conforme as informações da Polícia Civil, as buscas foram autorizadas pela Justiça, bem como as medidas cautelares aplicadas contra duas servidoras investigadas - que foram afastadas de suas funções. Elas também estão proibidas de manter contato e acessar a Secretaria Municipal de Saúde. Buscas também foram feitas nas casas das investigadas, na sede da prefeitura e também nas empresas R. Merlim Rocha da Silva – ME e Mosaico Distribuidora Atacado e Eletrônicos Eireli, em Rondonópolis e Várzea Grande. Foi determinado ainda a suspensão de pagamentos as fornecedoras dos produtos.  

 

O procedimento de Dispensa de Licitação de nº 37/2020 destinou-se à aquisição de papel toalha e papel higiênico da empresa R. Merlim Rocha da Silva – ME, com nome fantasia Papelaria Art Papel em março de 2020. Foram adquiridas 8.500 unidades de um “combo” de papel toalha contendo cada um 8 pacotes com 2 mil folhas, bem como a aquisição de 17 mil rolos de papel higiênico com 60m cada um, totalizando o valor de R$ 715.870.  

 

No processo de compra, a Prefeitura solicitou à Papelaria Papel Art, pequena varejista de materiais escolares e de produtos de informática, um orçamento, que foi embasado em pesquisa na internet e em uma cotação realizada junto a uma outra empresa desconhecida. Além da enorme quantidade de unidades adquiridas, foi verificado sobrepreço de 48% na compra de papel higiênico e de 60% na compra de papel toalha.  

 

Já o procedimento de Dispensa de Licitação nº 32/2020 destinou-se à aquisição dos materiais de limpeza água sanitária, desinfetante, detergente, sabão em pó, sabonete líquido, limpador, saco para lixo de 100 litros e saco para lixo hospitalar, também para uso da Secretaria de Saúde. A compra foi feita junto à empresa Mosaico Distribuidora Atacado e Eletrônicos Eireli em março de 2020, atingindo o valor total de R$ 597.070,00.

 

Outro lado

Em nota, o prefeito afirmou que espera que os fatos sejam apurados e que não tem nada a esconder.  “Esta gestão preza pela transparência. Eu confio na minha equipe e recebo esta operação com estranheza. Peço que a investigação proceda com celeridade e dê resposta rápida à população em função do momento econômico, político e social pelo qual passa o país e nossa cidade”.


“Lamento ter ocorrido uma operação para investigar uma situação em que as medidas já haviam sido tomadas pelo município. Nós cancelamos os processos de compra das licitações desde o início dos questionamentos, mesmo sabendo que os processos estavam corretos”, ressaltou Pátio.

 

 

 

 

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