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MPF não pagou custos 14.09.2019 | 10h07

Processo do garimpo do governador está parado por 60 dias por causa de perícia

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João Vieira

João Vieira

A Justiça Federal suspendeu por 60 dias o processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador Mauro Mendes (DEM) e seu sócio Valdiney Mauro de Sousa, por uma suposta fraude na compra de um garimpo em Poconé (256 km ao sul de Cuiabá). A paralisação ocorreu por conta da falta do pagamento de 50% da perícia que cabe ao MPF. 

 

O órgão, que é o autor da ação que apura a fraude, pediu uma perícia para comprovar suas alegações, trabalho que custa R$ 165 mil. A Justiça Federal determinou que o MPF faça o pagamento de 50% do total da perícia. Os outros 50% devem ser pagos pela empresa Maney Mineração, de Mendes e Valdinei. 

 

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Segundo a defesa da empresa do governador, todas as provas testemunhais seguiram a linha de defesa da empresa, mas por entender o contrário e buscar defender sua tese, o MPF pediu prova pericial do caso.

 

Entenda o caso

A Minérios Salomão Ltda era dona de um garimpo em Poconé e figurava como ré em um processo trabalhista movido por Morgana Lelis de Sena. O processo estava em execução e os bens da empresa precisaram ser vendidos. A partir disso começou a fraude alegada pelo MPF.

 

Primeiro, a empresa teria descoberto uma reserva de outro e seu preço de mercado seria de R$ 700 milhões. No entanto, a Justiça trabalhista, sem qualquer perícia, determinou que o valor de venda seria de R$ 4 milhões.

 

O MPF sustenta que houve erro do juiz trabalhista ao defender o preço inferior à venda da empresa. Nenhuma empresa ofereceu o valor e as concorrentes que fizeram propostas foram de cerca de R$ 2 milhões. 

 

Então, surgiu Jéssica Cristina de Souza, filha de Valdinei, que peticionou pedindo adjudicação direta
dos bens penhorados, justificando seu pedido com a alegação de que era dependente em 1° grau de Valdinei Mauro de Souza, seu pai, o qual, juntamente com a empresa BMM Participações e Investimentos Ltda teria adquirido parte das quotas da empresa Minérios Salomão Ltda.

 

Entretanto, a venda seria irregular, segundo o MPF, por depender da anuência de sócios da Minérios Salomão e também não houve inscrição dos sócios nos registros da Jucemat, o que evidenciaria a fraude. Por decisão da Justiça, Jéssica foi reconhecida como herdeira de Valdinei e sua proposta de compra da mineradora foi aceita por R$ 2,8 milhões. 

 

O juíz ainda teria agido no processo para beneficiar alguns sócios em detrimento de outros. Também houve alteração no nome da empresa que passou a ser Maney Mineração Casa de Pedra.

 

Para o MPF, a manobra só foi feita para levar a empresa para as mãos de Mauro Mendes e de Valdinei, o ministério público destaca que por vias legais Mauro já havia tentado adquirir a empresa. 

 

Já sobre o juíz de primeira-instância, o MPF destaca que uma testenhumaafirmou que ele recebeu uma comissão por ter ajudado na suposta fraude e que teria comprado flats com o dinheiro. A testemunha serviu como corretor do juíz e recebeu R$ 20 mil para isso. 

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