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calamidade 12.06.2020 | 09h56

Projeto de Rosa Neide proíbe demissão de professores durante crise

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Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) é coautora do Projeto de Lei (PL) 3261/2020, que veda demissões dos trabalhadores da educação pública durante o período de emergência e calamidade de saúde pública da covid-19. O PL foi apresentado esta semana na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG).

 

De acordo a parlamentar, fica proibida a demissão de todos os profissionais da educação, das escolas públicas, inclusive os interinos. Na justificativa do PL, a professora enfatiza que mesmo antes da pandemia o país já registrava cerca de 13 milhões de desempregados, com 38 milhões vivendo de trabalhos informais.

 

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“Os trabalhadores da educação pública, com a paralização das aulas, não podem sofrer desta instabilidade. Neste momento todos os trabalhadores empregados devem ser garantidos em seus postos para não agravar a situação econômica. Serão estes trabalhadores, de extrema importância, que irão executar e conduzir as ações nos respectivos sistemas que estabelecerão as regras e formas de atendimento durante e pós-isolamento dos alunos”, afirma.

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