Projeto prevê botão do pânico em banheiros femininos em MT

Mato Grosso segue entre os estados com maiores índices de violência doméstica e feminicídio do país, cenário que tem reforçado a necessidade de ampliação de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. Diante disso, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 433/2026, que propõe a instalação do chamado “Botão do Pânico” em banheiros femininos de espaços públicos sob administração do Governo do Estado.

A proposta foi apresentada durante sessão plenária realizada na terça-feira (7) e tem como objetivo oferecer um mecanismo rápido e discreto de pedido de ajuda em situações de risco, como assédio, importunação sexual ou outras formas de violência. Segundo o parlamentar, apenas o endurecimento das leis não tem sido suficiente para reduzir os casos no estado.

“Mato Grosso infelizmente lidera esse ranking nacional. Isso significa que, a cada seis dias, uma mulher é assassinada no estado. Sem contar os inúmeros casos de agressões que não chegam à morte. Precisamos focar em soluções efetivas e uma delas é o fortalecimento das políticas públicas em defesa das mulheres”, afirmou Wilson Santos.

De acordo com o texto do projeto, a instalação dos dispositivos deverá considerar o fluxo de pessoas e a vulnerabilidade dos locais. Ao ser acionado, o botão enviaria a localização da vítima, permitindo resposta rápida das forças de segurança.

Atualmente, Mato Grosso já conta com o Botão do Pânico virtual por meio do aplicativo SOS Mulher MT, em funcionamento desde 2021. A ferramenta é disponibilizada para mulheres que possuem medidas protetivas e pode ser acionada caso o agressor descumpra a determinação judicial ou se aproxime da vítima. Quando ativado, o pedido é encaminhado ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que aciona uma viatura para atendimento imediato.

Apesar disso, o sistema atende apenas quatro municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Cáceres. Dados da Polícia Judiciária Civil apontam que, em 2025, cerca de 5.500 vítimas receberam o dispositivo como medida protetiva. No mesmo período, foram registrados 53 casos de feminicídio no estado, e nenhuma das vítimas utilizava o SOS Mulher MT.

A proposta apresentada pelo deputado busca ampliar as alternativas de proteção e reforçar políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, com foco na criação de ambientes públicos mais seguros em Mato Grosso.