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Tensão na Câmara de Cuiabá 18.10.2018 | 11h52

Protesto de motoristas e vereadores adia votação de projeto para regulamentar Uber

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Divulgação

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Projeto de lei elaborado pela Prefeitura de Cuiabá para regulamentação do serviço de transporte de passageiros via aplicativo, que prevê o estabelecimento de normas para os prestadores de serviços, como a exigência de cadastro junto à Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e pagamento anual de taxa de fiscalização, no valor de R$ 187,19, foi retirado da pauta da Câmara de Vereadores, na sessão desta quinta-feira (18), depois de um bate-boca entre vereadores.

 

Também houve protesto por parte de motoristas de aplicativos que ocuparam as galerias do Legislativo Municipal. Eles não concordam com a cobrança das taxas que a Prefeitura pretende implantar caso o projeto seja aprovado com o texto original. Até a Polícia Militar foi acionada para evitar que a confusão terminasse em agressões físicas.

 

Os ânimos ficaram exaltados depois que o vereador Abílio Júnior (PSC) discursou contrário ao projeto e pediu que a Prefeitura de Cuiabá “reveja seus conceitos” e reformule a proposta, que, segundo ele, vai prejudicar os motoristas que atuam no serviço. Para o vereador, a medida não garante direitos aos trabalhadores, aumenta os deveres e inviabiliza o trabalho dessas pessoas.

“Quero fazer uma indicação para a Prefeitura de Cuiabá. Que retire o projeto de pauta, que converse com os motoristas, que busque referências, que se capacite pra discutir a pauta e que não prejudique os trabalhadores, as pessoas de bem porque aquele que nada faz, nada produz e vive de ‘mamar’ nas costas do povo, às vezes quer explorar ainda mais quem o trabalhador e as pessoas que mais precisam”, criticou Abílio na tribuna.

 

Em seguida, o vereador Dilemário Alencar (PROS) também discursou em favor dos motoristas de aplicativos e contra o projeto. O vereador Renivaldo Nascimento (PSDB), por sua vez, acusou Abílio de mentir sobre o projeto e chegou a mandar Dilemário calar a boca. Este, por sua vez, também acusou o tucano de ser mentiroso.

Leia também - Tributação da Uber em Cuiabá não deve aumentar gastos para usuários, diz secretário

 

Renivaldo continuou tecendo críticas, dizendo que Abílio Júnior estava “fazendo circo” e “discursando para a plateia”, já que a sessão era acompanhada por motoristas de Uber, que começaram a se manifestar com gritos e batendo no vidro que divide a galeria do Plenário.

 

Diante do clima tenso, o presidente da Câmara, vereador Justino Malheiros (PV), determinou a suspensão da sessão e a retirada de todos do local. A discussão então continuou na sala da Presidência e no saguão da Câmara, onde os motoristas cobravam posicionamento dos parlamentares.

Cerca de meia-hora depois, a sessão foi retomada, já com os vereadores mais calmos. Somente depois de toda a confusão é que policiais militares chegaram ao local e ficaram posicionados na galeria, onde estavam os motoristas. Neste momento, a pauta já havia sido retirada e não será mais votada nesta quinta-feira.

 

Ao o vereador Renivaldo Nascimento afirmou que Abílio Júnior mente ao dizer que os impostos irão aumentar sobre os motoristas. Segundo ele, o que será tributado é o que a Uber já paga sobre os 25% que recebe de cada corrida no município de São Paulo, que passará a ser pago à Fazenda de Cuiabá, sobre as corridas aqui realizadas.

“Nós não estamos criando impostos pra onerar o Uber. Nós apenas estamos regulamentando a parte de tributação, que foi regulamentada na semana passada, transferindo o dinheiro que é pago da cidade de São Paulo par o município de Cuiabá, mais nada. Essa tributação já era paga pela Uber lá em São Paulo, era sobre 25%, nós estamos tributando essa transferência que ela recebe de intermediação. O serviço mesmo do Uber não é tributado, é só essa parte da empresa, mais nada”, explicou o tucano.

 

Conforme o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho, os aplicativos já são taxados pelo ISSQN e a expectativa é que a Prefeitura arrecade até R$ 350 mil por mês com a mudança do pagamento dos aplicativos de São Paulo para Cuiabá. “A expectativa de Cuiabá é que a Uber passe a recolher esse imposto para o nosso município, uma vez que os serviços são prestados aqui, as vias públicas utilizadas são as nossas e nada mais correto que esse imposto fique em Cuiabá”, pontua.

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Comentários

Francinei Marans - 18/10/2018

Engraçado quando se tenta fazer o verdadeiro papel de um vereador se é taxado de viver nas costa de fulano ou da Igreja acho que você deveria ler melhor as noticias se inteirar sobre o texto e se ater com comentários relevantes a matéria creio que seria bem mais produtivo a sua opinião!

Lauro - 18/10/2018

Se até o pipoqueiro ali na esquina tem que pagar taxas, por que os Ubers não podem ?

2 comentários

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