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renunciou benefícios 25.06.2019 | 19h26

Só um conselheiro substituto abre mão de 'verbas extras' do TCE

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Secom-TCE

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O conselheiro substituto Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira não recebe verba indenizatória desde outubro de 2017. O servidor renunciou ao recurso logo após assumir uma das cadeiras deixadas pelo afastamento de 5 conselheiros titulares investigados por corrupção na Operação Malebolge, desdobramento da Operação Ararath.

 

Leia também - Membros do TCE recebem verba extra de R$ 23 mil indevidamente

 

O documento renunciando a verba e a gratificação foi encaminhado à presidênica do TCE em setembro de 2017. No pedido, o conselheiro alega razões de foto íntimo.

 

O assunto veio à tona após denúncia do Observatório Social de Mato Grosso de que os conselheiros do TCE e procuradores do Ministério Público de Contas recebem indevidamente o valor de R$ 23.873,17.

 

Conforme consulta ao Portal Transparência do TCE, o conselheiro também não recebe a gratificação por função de 3.831,10, desde março deste ano.

 

Todos os outros procuradores e conselheiros recebem o salário de R$ 35.462,22, mais verba indenizatória de R$ 23.873,17, mais R$ 1.150,00 de auxílio alimentação. Os conselheiros ainda recebem gratificação por função de R$ 3.831,10 e os procuradores recebem a gratificação por direção de R$ 7.092,44.

 

O recurso repassado aos procuradores segue diretrizes do Ministério Público de Contas (MPCMT). Procurada, a assessoria do MPC informou que os 4 servidores do órgão que atuam no TCE ocupam cargo de direção e justificam o recebimento da gratificação. Esclarece que os cargos de procurador-geral e vice, ocupados por Alisson Carvalho e William de Almeida, já eram contemplados. Que por uma necessidade do órgão, as funções de ouvidor e corregedor foram criadas esse ano.

 

O caso

 

O observatório notificou o TCE para que suspenda a verba indenizatória paga aos membros do tribunal, bem como as gratificações a quem não ocupa cargo de direção. Também pediu apuração sobre a autorização dos repasses que, segundo o órgão, tem efeito danoso aos cofres do Estado.

 

Reprodução TCE

tce, Luiz Pereira azevedo

 

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