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Cuiabá, Quarta-feira 12/08/2020

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desvios na pandemia 16.06.2020 | 06h38

Secretária de Rondonópolis é afastada por fraude em compras sem licitação

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Reprodução/Facebook

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Atualizada às 7h34 -  A secretária de Saúde de Rondonópolis (212 km ao sul da Capital), Izalba Albuquerque, é um dos alvos da Operação Stop Loss, da Polícia Civil, realizada nesta terça-feira (16). Ela foi afastada do cargo, assim como a responsável pelo Departamento de Administração e Finanças. As servidoras são suspeitas de participar de fraudes em compras sem licitação com sobrepreço de mais de R$ 1 milhão.

 

Além do afastamento, Izalba está proibida de ter contato com os outros investigados e de ter acesso às dependências da Secretaria Municipal de Saúde. Também foi solicitado o afastamento do procurador do município, por ter emitido parecer favorável às compras, no entanto, o Poder Judiciário negou as cautelares em relação a ele.

 

Segundo as investigações da Delegacia Regional de Combate à Corrupção (Deccor), as compras com dispensa de licitação ocorreram em dois processos que não estão previstos por lei, para aquisição de materiais de limpeza e higiene. O procedimento foi questionado inclusive pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomendou a suspensão da compra.

 

Atualizada às 07h00 - Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Decoor), Delegacia Regional e os Ministérios Públicos Estadual e de Contas, deflagraram na manhã desta terça-feira (16), a Operação Stop Loss, que tem como objetivo investigar o superfaturamento e outras irregularidades na compra de materiais de consumo pela Prefeitrura de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), visando o combate à pandemia da covid-19 na cidade, com dispensa de licitação. As compras ultrapassaram o valor de R$ 1 milhão. 

 

Conforme as informações da Polícia Civil, as buscas foram autorizadas pela Justiça, bem como as medidas cautelares aplicadas contra duas servidoras investigadas - que foram afastadas de suas funções. Elas também estão proíbidas de manter contato e acessar a Secretaria Municipal de Saúde. 

 

Buscas também estão sendo feitas nas casas das investigadas, na sede da prefeitura e também nas empresas R. Merlim Rocha da Silva – ME e Mosaico Distribuidora Atacado e Eletrônicos Eireli, em Rondonópolis e Várzea Grande. Foi determinado ainda a suspensão de pagamentos as fornecedoras dos produtos.

 

Secretária e procurador são alvos de cautelares

A secretária municipal de Saúde, Izabela de Albuquerque e o responsável pelo Departamento de Administração e Finanças da Secretaria, que foi identificado pela polícia como V.B.M., também foram alvos das medidas cautelares. Izabela foi diagnósticada na última semana com covid-19 e estava trabalhando em casa. 

 

As mesmas medidas foram impostas ao procurador identificado como A.R.S.O., que deu o parecer favorável às compras, que acabaram sendo negadas pela Justiça. Polícia explicou que a dispensa de licitação ocorreu em ação não prevista por lei em dois procedimentos de compra de materiais de limpeza e higiene. 

 

As investigações apontaram que a definição dos produtos a serem adquiridos foi feita pela secretária de Saúde e a cotação de preços pela servidora chefe do Departamento de Administração e Finanças da Secretaria.

  

Os procedimentos de compra foram autorizados pelo prefeito da cidade, José Carlos do Pátio, justificando o encaminhamento do requerimento das medidas cautelares ao Tribunal de Justiça, já que ele dispõe de foro privilegiado. Polícia destacou que não há elementos que comprovam a prática de delitos por parte do prefeito, mas, como ele autorizou a compra, "tal possibilidade não está afastada".   

 

As medidas cautelares foram representadas pela Deccor e Delegacia Regional de Rondonópolis, com parecer favorável do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) Criminal do Ministério Público Estadual.

 

Compra passa de R$ 1 milhão  

O procedimento de Dispensa de Licitação de nº 37/2020 destinou-se à aquisição de papel toalha e papel higiênico da empresa R. Merlim Rocha da Silva – ME, com nome fantasia Papelaria Art Papel em março de 2020. Foram adquiridas 8.500 unidades de um “combo” de papel toalha contendo cada um 8 pacotes com 2.000 folhas, bem como a aquisição de 17.000 rolos de papel higiênico com 60m cada um, totalizando o valor de R$ 715.870,00.

 

No processo de compra, a Prefeitura solicitou à Papelaria Papel Art, pequena varejista de materiais escolares e de produtos de informática, um orçamento, que foi embasado em pesquisa na internet e em uma cotação realizada junto a uma outra empresa desconhecida. Além da enorme quantidade de unidades adquiridas, foi verificado sobrepreço de 48% na compra de papel higiênico e de 60% na compra de papel toalha.

 

Já o procedimento de Dispensa de Licitação nº 32/2020 destinou-se à aquisição dos materiais de limpeza água sanitária, desinfetante, detergente, sabão em pó, sabonete líquido, limpador, saco para lixo de 100 litros e saco para lixo hospitalar, também para uso da Secretaria de Saúde. A compra foi feita junto à empresa Mosaico Distribuidora Atacado e Eletrônicos Eireli em março de 2020, atingindo o valor total de R$ 597.070,00.

 

Na cotação dos produtos listados, não foram consultados os sistemas públicos que indicam a média de preços de serviços e produtos (Sistema Painel de Preços), limitando-se a consultar, unicamente, os valores praticados pelas empresas Mosaico Distribuidora Atacado e Eletrônicos Eireli e uma outra desconhecida e cujo orçamento se encontra rasurado.

 

Delegado Regional de Rondonópolis, Thiago Garcia Damasceno, ressaltou “que a operação tem o objetivo não apenas de identificar a autoria dos delitos, mas também evitar o mal gasto público, evitando que crimes da mesma espécie ocorram novamente.”

 

Em sua decisão, o desembargador Juvenal Pereira da Silva, após destacar que os órgãos de controle já haviam identificado irregularidades nos dois procedimentos de compra, como a solicitação de orçamentos a um grupo restrito de empresas, apesar de se tratarem de produtos facilmente encontrados no mercado, e a prática de sobrepreço, autorizou a realização da operação, visando a obtenção de provas mais robustas sobre a atuação dos investigados.

 

O nome da operação, Stop Loss, pode ser conceituado como perda interrompida pelo investidor em cenários de queda no mercado financeiro. No caso da operação, reflete a perda interrompida pelo Estado, após a detecção das fraudes danosas ao erário. As investigações são conduzidas pelos delegados Luiz Henrique Damasceno e Thiago Garcia Damasceno. (Com informações da Assessoria de Imprensa)

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Comentários

Jose Francisco Barbos Ortiz - 16/06/2020

NÃO ACREDITO QUE O ZÉ DO PÁTEO COMETEU ESSES CRIMES....

1 comentários

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Toda a polêmica envolvendo a morte da adolescente é por dúvida se o tiro foi acidental?

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