Publicidade

Cuiabá, Segunda-feira 21/09/2020

Política de MT - A | + A

PÉ DE GUERRA 16.09.2020 | 20h22

STJ nega pedido de Emanuel para não reintegrar cargos do gabinete do vice

Facebook Print google plus
Noelisa Andreola

noelisa@gazetadigital.com.br

Divulgação

Divulgação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), para que mantivesse o decreto nº 7.954, de 09 de junho de 2020, que suprimia os cargos do gabinete do vice-prefeito, Niuan Ribeiro (PODE).


"Constata-se no pleito suspensivo ora examinado que a requerente não demonstrou, de modo preciso e inequívoco, a alegada grave lesão à ordem e à economia públicas, tampouco ficou demonstrado de que forma a manutenção da decisão impugnada causa caos à administração pública ou mesmo enseja colapso nas suas contas capaz de inviabilizar as atividades municipais', diz o ministro Humberto Martins em trecho da decisão.

 

Leia também -'Selma Arruda declara apoio a Reinaldo e não crê em transferência de votos'


O prefeito entrou com uma ação contra o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que no dia 1º de setembro, por meio da desembargadora Maria Erotides Kneip, deferiu a suspensão do decreto da Prefeitura de Cuiabá, que causou a exoneração de 13 servidores.


"Cabe a suspensão de liminar em ações movidas contra o Poder Público se houver manifesto interesse público ou flagrante ilegitimidade e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas, não servindo o excepcional instituto como sucedâneo recursal para exame do acerto ou do desacerto da decisão impugnada (art. 4º da Lei n. 8.347/1992)", explicou o documento.


Em junho deste ano, Pinheiro publicou o texto sob alegação de economia. Os dois travam brigas desde que Niuan virou oposição à gestão.


Na época o vice chegou até publicar uma carta criticando o ato, já que os funcionários do gabinete foram exonerados em plena pandemia da covid-19, desse modo deixando desempregados várias famílias em momento difícil.


No dia 10 de setembro, Ribeiro entrou de novo com uma ação na Justiça, para que Emanuel cumprisse decisão judicial que determina a reintegração dos servidores.


Segundo o documento, encaminhado à 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, a decisão que determina a reintegração dos servidores é válidas desde o dia primeiro de setembro e que as partes requeridas foram intimadas no dia três.

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

Enquete

Onze candidatos disputam o Senado, você acha que o número amplia o leque de propostas ou mostra a desunião da classe política?

Parcial

Edição digital

Segunda-feira, 21/09/2020

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 23,15 0,43%

Algodão R$ 91,94 0,54%

Boi a Vista R$ 133,56 0,04%

Soja Disponível R$ 64,65 -0,23%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real 10.1, TV Pantanal 22.1, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2020 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.