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risco 16.11.2019 | 18h06

TCE alerta 16 municípios de MT por baixa arrecadação

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Thiago Bergamasco/TCE-MT

Thiago Bergamasco/TCE-MT

A conselheira interina do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jaqueline Jacobsen Marques emitiu alertas para 16 prefeituras que não atingiram o limite mínimo dentro da arrecadação prevista. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do TCE que circula na terça-feira (12).

 

São alvo de alerta União do Sul, Várzea Grande, Tabaporã, Nova Olímpia, Mirassol D’Oeste, Salto do Céu, Terra Nova do Norte, Jauru, Jangada, Matupá, Glória D’Oeste, Campinápolis, Curvelândia, Alto Taquari, Alto Paraguai e Barra do Garças.

 

Os termos fazem alertas para o saldo dos cofres públicos no quarto bimestre de 2019, ou seja, julho e agosto. Conforme a legislação, é necessário atingir, no mínimo, 33,33% da receita prevista, seja ela fruto de empréstimos ou de arrecadação própria com impostos e tributos.

 

Leia também - Estado gasta 57% com folha e descumpre limites da LRF

 

A situação mais grave foi registrada em Curvelândia (311 km a oeste de Cuiabá) e Alto Paraguai (218 k a médio-norte), que não arrecadaram nada do que estava previsto como receita de capital, como recursos vindos de empréstimos e financiamentos.

 

Em Curvelândia, estavam previstos R$ 2,2 milhões de receita de capital e em Alto Taquari eram R$ 3,4 milhões, porém, ambas não tiveram recursos dessa origem.

 

Apesar de preocupantes, os termos de alerta são baseados no relatório de execução orçamentária, o que significa que a "veracidade é apenas presumida, estando sujeita à confirmação in loco pelo Tribunal de Contas", como consta nos alertas.

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Comentários

João Ricardo - 17/11/2019

Parabéns Tce pelo brilhante trabalho que estão fazendo,orientando,fiscalizando...

Cristiano Machado - 17/11/2019

Tribunal de Contas tem por obrigação fiscalizar, mais quero saber quem fiscaliza as contas do Tribunal de Contas?

Antonia - 16/11/2019

interessante essa noticia , enquanto o prefeito de nova olímpia esta batendo no peito e dizendo que tem R$ 8.000.000 em conta o TCE vem com um alerta desse para com isso, N. O. e uns dos município que mais recarda em MT.

Cecília Mendes - 16/11/2019

O TCE notifica sempre as prefeituras, só sabem punir,gostaria de saber quem fiscaliza as contas do Tribunal de Contas?

Arthur Virgílio - 16/11/2019

É motivo de muita risadas,kkkkk,o tribunal de contas estar querendo notificar as Prefeituras, sendo que o tribunal ultrapassa os gastos públicos

João Henrique - 16/11/2019

Quero saber quem pode notificar esse órgão fiscalizador?

Maria Madalena - 16/11/2019

Gonçalo Neto corta estes cursos para o interior,é um gasto desnecessários,as prefeituras tem por obrigação vir até o Tribunal de Contas para se capacitarem,assim diminuirá muitos gastos com o nosso dinheiro público, a folha de pagamento do tribunal ultrapassou,não acho justo,contrata estagiários o salário é mais baixo e eles trabalham e cumpram horário

Os indignados - 16/11/2019

Dr Jaqueline o tribunal de contas precisa ser exemplo pois é um órgão fiscalizador,porque a folha de pagamento deste órgão está sempre inchada? Precisam diminuir os cargos comissionados, os Conselheiros precisam exigir que os comissionados, batem ponto

8 comentários

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