Publicidade

Cuiabá, Quinta-feira 19/09/2019

Política de MT - A | + A

ITR 19.05.2019 | 11h01

Wellington tenta conquistar prefeitos com PEC de imposto

Facebook Print google plus

Reprodução/Facebook

Reprodução/Facebook

Meio apagado em sua atuação no Congresso após perder as eleições para o governo de Mato Grosso no ano passado, o senador Wellington Fagundes (PR) tem uma nova aposta para agradar o eleitorado: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que passa a arrecadação e fiscalização do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) para os municípios.

 

Além de Wellington, assinam a proposta outros 29 senadores. A PEC está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda não foi designado um relator. Esse imposto é equivalente ao IPTU, só que para imóveis na zona rural. No entanto, enquanto o IPTU é cobrado pelas prefeituras, o ITR vai para o governo Federal.

 

Leia também - Selma vota a favor de demissão de servidores em Comissão

 

Segundo o senador mato-grossense "o quadro atual é desalentador" e o ITR "não cumpre nenhum dos seus propósitos", como o "desestímulo à subutilização da terra, geração de receita e desestímulo a propriedades improdutivas".

 

A PEC é apoiada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e também pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). A ideia dos senadores, segundo o texto da Proposta é entregar aos municípios essa questão, que pode contribuir não só para o desenvolvimento, como também para a arrecadação das prefeituras.

 

“É fato que a crise econômica dos últimos anos afetou diversos repasses da União aos municípios. O ITR, no entanto, foi o único dos tributos em que houve ganho real ano a ano, justamente nos municípios que iniciaram as atividades de fiscalização”, afirma o senador na justificativa da proposta.

 

A PEC foi apresentada Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e agora aguarda designação de relator.

 

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

MAURICIO FERRAZ - 20/05/2019

Isso q ele está propondo já existe.

MAURICIO FERRAZ - 19/05/2019

Pois é... isso já existe. Na fala do próprio senador houve ganho real na arrecadação do ITR dos municípios que já fazem essa fiscalização.

2 comentários

1 de 1

Jornal do Meio Dia - JM

Jornal do Meio Dia - JM

GD

GD

Enquete

Menos de 10% dos profissionais com deficiência ocupam cargos de liderança

Parcial

Edição digital

Quinta-feira, 19/09/2019

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 19,50 0,00%

Algodão R$ 95,27 -0,49%

Boi a Vista R$ 136,00 -0,18%

Soja Disponível R$ 65,30 0,15%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2018 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.