Adultização; Motta define votação de projeto para segurança de crianças nas redes

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (18) que a Câmara vai votar na próxima quarta (20) um projeto para aumentar a segurança de crianças e adolescentes na internet.

O projeto de lei 2628/2022 é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB–SE) e já foi aprovado no Senado. A proposta endurece regras contra o aliciamento de menores de idade nas redes sociais.

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A ideia, segundo Motta, é analisar o texto no plenário após um debate em comissão geral. Na modalidade, há a possibilidade de discussão entre todos os parlamentares da Câmara.

O político avalia que a etapa de análise faz parte de um pacote de matérias “fundamentais para a população brasileira”.

Inicialmente, Motta havia afirmado que o projeto seria melhor avaliado antes de entrar na pauta de votações, mas optou por priorizar o texto que já foi aprovado pelo Senado e seguir o debate com outras propostas complementares.

Uma série de outras propostas que estão na Câmara serão avaliadas por um grupo de parlamentares, em um prazo inicial de 30 dias. O grupo deve incluir entre as análises um texto a ser encaminhado pelo Planalto.