Crimes pelos quais Bolsonaro e aliados respondem podem render até 43 anos de prisão

O núcleo crucial da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e os ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília começa a ser julgado pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (2).

A PGR (Procuradoria-Geral da República) atribui ao ex-presidente Jair Bolsonaro e alguns de seus aliados mais próximos no governo a função de planejamento, coordenação e incentivo político aos atos que buscavam impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder.

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A maior parte do grupo responde a cinco crimes. Se forem condenados, podem pegar até 43 anos de prisão.

Para que um réu receba a pena máxima, é necessário que os ministros entendam que ele participou de todas as condutas criminosas imputadas.

Dessa forma, os réus podem ter uma pena menor a depender do julgamento sobre a participação individual de cada réu e da forma de cumulação das penas.

O que diz a PGR sobre Bolsonaro e os demais
De acordo com a denúncia da PGR, esse grupo atuava em sintonia com militares, políticos e assessores da Presidência, dando sustentação a uma rede que se dividia em núcleos político, operacional e financeiro.

O núcleo político, considerado crucial, teria sido o responsável por validar juridicamente e politicamente a tentativa de ruptura democrática.