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Lava jato 30.09.2019 | 08h34

Defesa se reúne com Lula para decidir sobre semiaberto

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Le Monde

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Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vão conversar com ele nesta segunda-feira (30) para definir sobre a mudança de regime para o semiaberto ou não. Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, é o ex-presidente que deverá decidir sobre o assunto.

 

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Na sexta-feria (27),  a força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, pediu à juíza da Vara de Execuções Penais do Paraná, Carolina Lebbos, para que Lula vá para o regime semiaberto. A petição é assinada por 15 procuradores, inclusive o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

 
 

Lula está preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba, em regime fechado desde o dia 7 de abril de 2018 para cumprir a pena de 8 anos e 10 meses no caso do tríplex de Guarujá, imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente já cumpriu um sexto da pena e tem direito à progressão para o regime semiaberto.

 

Se a juíza determinar, por exemplo, o uso tornozeleira eletrônica, a defesa acredita que o ex-presidente pode se recusar a cumprir a progressão. Em tese, o preso que tenha a decisão de progressão deve cumpri-la. Mas, caso a defesa convença o juiz do contrário, ele pode continuar preso em regime fechado. 

 

"O ex-presidente Lula deve ter sua liberdade plena restabelecida porque não praticou qualquer crime e foi condenado por meio de um processo ilegítimo e corrompido por flagrantes nulidades", afirma o advogado Cristiano Zanin Martins, em nota enviada ao R7 na sexta-feira (27). "Sem prejuízo disso, conversaremos novamente com Lula na segunda-feira sobre o direito em questão para que ele tome a sua decisão sobre o assunto."

 

Em sua petição, os procuradores afirmam que foi "certificado o bom comportamento carcerário (requisito subjetivo) pelo Superintendente da Polícia Federal no Paraná e ouvida a defesa (requisito formal)".

 

Outra condenação

O outro processo em que o ex-presidente foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem, em decorrência de reformas bancadas por empreiteiras em um sítio de Atibaia (SP), está para ser julgado pela segunda instância. Mas agora pode ser revisto, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Na quinta-feira (26), a Corte formou maioria no caso que pode afetar a Lava Jato. 

 

Nesta quarta-feira (2), o STF deve retomar julgamento para concluir o entendimento de que réus delatados têm direito de falar por último no caso em que também há réus delatores. Com isso, a setença de Lula poderá ser anulada, assim como a de outros condenados pela Lava Jato. 

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