Publicidade

Cuiabá, Sábado 11/07/2020

Política Nacional - A | + A

auxílio emergencial 07.04.2020 | 14h30

Famílias indígenas podem receber salário durante a pandemia do novo coronavírus

Facebook Print google plus

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Marcelo Camargo/Agência Brasil

GD

O Projeto de Lei 1142/20 institui auxílio emergencial aos povos indígenas, no valor de um salário mínimo mensal por família, enquanto durarem o estado de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus e as medidas restritivas de circulação no País. A proposta, dos deputados Professora Rosa Neide (PT-MT), Célio Moura (PT-TO), José Ricardo (PT-AM), Joenia Wapichana (Rede-RR) e Airton Faleiro (PT-PA), tramita na Câmara dos Deputados.

 

Pelo texto, o auxílio poderá ser executado de forma descentralizada, sem a necessidade de inscrição das famílias em cadastros sociais anteriores, incluídos os indígenas que residam fora de terras indígenas por razões de estudo ou de tratamento médico.

 

Leia também - Mais de 750 brasileiros foram repatriados de diversos países nesta sexta-feira; veja

 

Pescadores, ribeirinhos, quilombolas e povos das florestas também poderão ser beneficiados.

 

Os parlamentares alegam que, na execução de políticas públicas, os povos indígenas costumam ser esquecidos. “Se as epidemias são horrendas para a sociedade em geral, para os indígenas o impacto tende a ser maior. O modo de vida, fundamentalmente comunitário que os caracteriza, pode facilitar uma rápida propagação do coronavírus caso não haja controle e medidas urgentes de prevenção, apoio e cuidado”, argumentam no texto que explica o projeto.

 

Ações
O projeto admite ainda a distribuição direta às famílias de alimentos, remédios, luvas, máscaras, álcool em gel e material de higiene. A entrega poderá ser feita pelos distritos sanitários especiais indígenas, com apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) ou de outros órgãos públicos habilitados, observados protocolos de proteção dos profissionais e dos povos indígenas.

 

Outro ponto do texto prevê o desenvolvimento de ações emergenciais de saúde, como a restrição de acesso às aldeias por não indígenas, ressalvados profissionais da saúde e servidores da Funai; o acesso garantido ao Sistema Único de Saúde (SUS); a testagem rápida para os casos suspeitos de coronavírus; a oferta emergencial de leitos hospitalares; e a disponibilização de ambulâncias adequadas para o transporte de indígenas de suas comunidades até a unidade de saúde mais próxima.

 

Uma ressalva no projeto estabelece que as medidas de isolamento e de quarentena de casos suspeitos deverão considerar que os povos indígenas vivem em comunidade, com muitos membros convivendo em uma mesma moradia.

 

Recursos
Por fim, a proposta determina que os recursos necessários ao cumprimento das medidas correrão à conta de dotações dos ministérios da Justiça, da Saúde e da Cidadania, além das verbas de fundo específico criado para o enfrentamento da pandemia.

 

A União poderá ainda firmar convênio com estados e municípios para executar as ações previstas.

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

Enquete

Governo federal está liberando R$ 1.045 do FGTS por trabalhador para movimentar a economia. O que você fará com o benefício?

Parcial

Edição digital

Sexta-feira, 10/07/2020

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 21,75 -0,68%

Algodão R$ 99,56 -0,31%

Boi a Vista R$ 134,65 0,06%

Soja Disponível R$ 68,40 0,00%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real 10.1, TV Pantanal 22.1, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2020 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.