Publicidade

Cuiabá, Sábado 15/08/2020

Política Nacional - A | + A

fase final 30.07.2020 | 17h43

Governo Federal vai anunciar novo programa de emprego e de renda

Facebook Print google plus

Otmar de Oliveira

Otmar de Oliveira

O governo federal já está em fase final de um plano de manutenção do emprego, uma saída para o fim do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (instituído pela MP 936). O programa emergencial permite a suspensão de contratos e a redução de salários e jornadas de trabalho por até quatro meses até o fim da pandemia.

 

Ou seja, as empresas que já usaram o benefício pelos quatro meses desde a edição da MP podem ficar sem acesso ao benefício no final de julho, caso tenham aderido pelos quatro meses seguidos. Empresas que ainda não usaram o tempo total do benefício têm até o fim da calamidade, pelo decreto atual até 31 de dezembro, para suspender contratos e reduzir jornadas e salários.

 

Leia também - PF cumpre mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro

 

Para socorrer as empresas mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus, o governo federal corre para lançar nos próximos dias um novo plano de manutenção do Emprego. Ainda não se sabe se será um programa permanente ou por um período pré-determinado.

 

O programa emergencial permitiu a suspensão de contratos pelo período de 120 dias. Com a suspensão do contrato, o benefício pago pelo governo foi o mesmo que o funcionário receberia de seguro-desemprego caso fosse demitido.

 

O empregador pôde ainda reduzir salários e jornada em 25%, 50% ou 70%. Ele pagou parte do salário do funcionário, e o governo complementou com o mesmo percentual de redução sobre o seguro-desemprego a que o profissional teria direito, limitado a R$ 1.813 (limite do seguro-desemprego).

 

Tanto na suspensão como na redução, o empregador não pode demitir o funcionário por um período equivalente ao que usufruiu do benefício, ou terá de pagar multa. As regras valem para quem tem carteira assinada e para contratos de aprendizagem e de jornada parcial.

 

O governo estima que o programa, apesar de ter reduzido a renda dos trabalhadores, tenha salvo empresas e cerca de 11 milhões de empregos até o final de junho.

 

Veja abaixo o histórico da legislação que permitiu suspensão de contratos

1º de abril de 2020 - MP 936 é editada no Diário Oficial da União com validade até final de maio (60 dias). Pelo texto, empregadores podem reduzir jornadas e salários por até 90 dias da data da publicação e suspender contratos por até 60 dias.

28 de maio de 2020 - validade da medida prorrogada por mais 60 dias. Medidas provisórias valem desde a data da publicação, mas precisam ser aprovadas no Congresso. É aprovada na Câmara.

 

16 de junho de 2020 - MP 936 é aprovada pelo Senado (Projeto de Lei de Conversão 15/2020). Uma alteração do texto permite que redução de jornada e salários e suspensão de contratos seja feita até o final do estado de calamidade pública, atualmente decretado até 31 de dezembro.

 

06 de julho de 2020 - O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda é sancionado pelo presidente Bolsonaro. A MP 936 é convertida na Lei 14.020/2020.

 

14 de julho de 2020 - Um decreto ampliou prazos que estavam na MP, a redução da jornada e do salário foi ampliada por mais 30 dias, completando quatro meses (120 dias). Para a suspensão dos contratos, o prazo foi ampliado em 60 dias, e também passa a completar quatro meses (120 dias). Esses são os prazos máximos de suspensão de contrato e redução de salários e podem ser feitos pelas empresas até 31 de dezembro.

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

Enquete

Toda a polêmica envolvendo a morte da adolescente é por dúvida se o tiro foi acidental?

Parcial

Edição digital

Sexta-feira, 14/08/2020

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 20,35 1,24%

Algodão R$ 89,59 -0,32%

Boi a Vista R$ 137,40 -0,25%

Soja Disponível R$ 68,50 -1,23%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real 10.1, TV Pantanal 22.1, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2020 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.