Publicidade

Cuiabá, Sábado 08/08/2020

Política Nacional - A | + A

habitação 01.08.2020 | 08h56

Governo vai usar cadastro de programas sociais para selecionar para o Minha Casa

Facebook Print google plus

Reprodução/Bolsa Família

Reprodução/Bolsa Família

O governo vai passar a usar o Cadastro Único de programas sociais para selecionar beneficiários elegíveis ao faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, voltado a famílias com renda até R$ 1,8 mil. A medida valerá nos municípios em que não há sistema próprio de seleção que seja auditável, ou seja, passível de fiscalização para evitar qualquer tipo de manipulação na distribuição das casas.

 

A portaria, publicada nesta sexta-feira, 31, no Diário Oficial da União (DOU), atende a uma recomendação de órgãos de controle, que cobravam critérios mais objetivos e maior transparência na seleção das famílias contempladas por unidades da faixa 1 do programa habitacional - bancadas com recursos do Orçamento Federal.

 

Leia também - Bolsonaro diz que ele e ministros tomaram cloroquina e 'funcionou'

 

Até hoje, os sorteios eram realizados pelas próprias prefeituras e eram verdadeiros ‘trunfos‘ nas mãos de políticos locais, sobretudo em ano eleitoral. O modelo, no entanto, resultou em uma série de casos suspeitos de beneficiamento indevido de famílias apadrinhadas por esses políticos, enquanto outras mais necessitadas seguiam na fila por moradia digna.

 

Na situação atual, 140 empreendimentos localizados em 63 municípios brasileiros devem passar a ter a seleção feita pelo Cad·nico, diz ao Broadcast o Secretário Nacional de Habitação, Alfredo Santos. Esses empreendimentos devem abrigar aproximadamente 50 mil famílias.

 

Santos afirma que a portaria não tira autonomia dos municípios, que terão até 60 dias para comprovar junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e ao Ministério Público local que possuem sistema próprio adequado para a elaboração da lista de potenciais beneficiários, seguindo a metodologia fixada pelo governo federal. Cidades que tiverem interesse ainda poderão providenciar a contratação ou o desenvolvimento de um sistema que atenda aos critérios estabelecidos pelo MDR.

 

Seleções já iniciadas com base em normas anteriores à portaria desta sexta-feira (31) seguirão sem alterações.

 

O Cad·nico é uma das mais amplas bases de dados do governo federal e já é utilizado para outros programas sociais, como a tarifa social de energia elétrica e o Bolsa Família. Mais recentemente, serviu de ponto de partida para o pagamento do auxílio emergencial a informais durante a pandemia do novo coronavírus. O cadastro abriga famílias com renda de até R$ 3.135 no total ou até R$ 522,50 por pessoa.

 

‘Vamos elaborar uma lista prévia na cidade, no total de unidades mais 30% adicionais de suplentes‘, explica Santos. De acordo com o secretário, o município ainda poderá reservar 20% das unidades para destinar a famílias em áreas de risco, de acordo com critérios locais. O importante é que mesmo essas famílias precisarão ser incluídas no Cad·nico, caso já não estejam na base de dados do governo federal.

 

A lista gerada pelo governo a partir do Cad·nico será disponibilizada pelo MDR aos municípios, que ficarão responsáveis pelos procedimentos operacionais e de checagem dos documentos.

 

Segundo o secretário, a seleção levará em conta critérios relacionados às necessidades habitacionais e à vulnerabilidade social da família. Candidatos que vivam em situações características de déficit habitacional (moradia precária, número elevado de pessoas numa mesma habitação ou ônus excessivo do aluguel) terão prioridade na classificação.

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

Enquete

Após a reabertura dos shoppings, você voltou a frequentar como antes da pandemia?

Parcial

Edição digital

Sexta-feira, 07/08/2020

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 20,75 0,73%

Algodão R$ 92,24 -2,01%

Boi a Vista R$ 137,25 -0,54%

Soja Disponível R$ 66,40 0,15%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real 10.1, TV Pantanal 22.1, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2020 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.