'Hediondo' e 'crime de pensamento'; deputados governistas e da oposição divergem sobre golpe

O relatório da Polícia Federal (PF) que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de liderar um plano de golpe de Estado provocou debate entre congressistas nesta terça-feira, 26. Com o sigilo do documento retirado pelo ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deputados da base governista e da oposição se posicionaram sobre a trama golpista no plenário da Câmara.

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Entre os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado Bohn Gass (PT-RS) afirmou o caso é o “episódio mais hediondo da história recente do Brasil”, ressaltando que o uso de recursos públicos para financiar a ação é especialmente grave. “O relatório da Polícia Federal tem detalhes estarrecedores, que revelam o plano feito com frieza, tão minucioso que incluía tocaias e até as armas que seriam usadas para matar - coisa de Comando Vermelho, coisa de PCC, coisa de milícia”, disse.

Para a deputada Gleisi Hoffman (PR), presidente do PT, o ex-presidente tinha total ciência do esquema. “Tem focinho de porco, orelhinha de porco, rabinho de porco e não é porco? Claro que é. Bolsonaro sabia, foi o grande mentor desse plano todo.” A deputada Maria do Rosário (PT-RS) também repudiou o caso, destacando que se tratou de uma “trama ardilosa, violenta, inconstitucional, criminosa”. A parlamentar ainda criticou qualquer possibilidade de anistia aos envolvidos, mencionando o Projeto de Lei 2858/22, que aborda o tema.

O deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), vice-líder do governo, reforçou a gravidade das descobertas da PF e criticou a proposta de anistia, afirmando que o texto “não faz sentido nenhum”. Para ele, a tentativa de golpe foi um ataque direto não apenas à democracia, mas também ao Parlamento brasileiro.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) destacou a robustez das provas - o relatório da PF soma mais de 800 páginas. “Hoje é um dia histórico, porque é o primeiro de sessão plenária depois dessas apurações de tratativas de golpe de Estado, inclusive com oficiais militares, generais, coronéis, 37 indiciados, entre os quais o ex-presidente Bolsonaro.”

Na oposição, os parlamentares minimizaram o conteúdo do relatório. O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) afirmou que o documento não passa de uma “cortina de fumaça” para desviar a atenção de medidas impopulares do governo. Ele ironizou as conclusões da PF: “Acreditar que não aconteceu um golpe porque um oficial das Forças Especiais não conseguiu pegar um táxi, achar que um padre merece ser indiciado, pois está conspirando contra a República? Tenham a santa paciência.”

O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) descreveu o relatório como uma “tentativa de golpe fake”. Em tom de sarcasmo, afirmou: “Bolsonaro estava tramando um golpe para depois sofrer um golpe pelos golpistas. Ou poderia falar a respeito da tentativa de golpe que não deu certo porque não havia um táxi.” O deputado Luiz Lima (PL-RJ), por sua vez, disse que o documento não apresenta fundamentos materiais e sugeriu que se trata de um “crime de pensamento”. “Eu faço um desafio: se o STF, a PF e o governo federal forem condenar qualquer brasileiro que desejou mal a Lula ou a Bolsonaro, metade da população brasileira tinha que estar em cana.”

O deputado David Soares (União-SP) criticou a atuação de Alexandre de Moraes no inquérito: “Um ministro que é o acusador, que é acusado, que é a vítima, que é o julgador, como é que fica nisso aí?”.

Indiciamentos

Bolsonaro e outras 36 pessoas foram indiciadas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. As revelações incluem planos detalhados, desde armamentos até emboscadas. O ex-presidente nega uma trama golpista, mas diz que estudou “todas as medidas possíveis dentro das quatro linhas” para impedir a posse de Lula.

A investigação mostrou que o ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo a PF, “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e da abolição do Estado Democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”.

PGR

O caso agora está com a Procuradoria-Geral da República (PGR), que pode oferecer ou não uma denúncia ou ainda solicitar novas diligências.