Moraes é novo relator de recurso da Alerj sobre o impeachment de Wilson Witzel

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes é o novo relator do recurso da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) sobre o processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

Moraes vai substituir o ministro Luiz Fux na relatoria do caso. Na terça-feira (4), Fux se declarou suspeito para julgar a ação que questiona o rito de impeachment adotado pela Alerj. Em despacho, Fux encaminha o processo para redistribuição entre colegas após afirmar "incompatibilidade".

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Fux cita o regulamento interno da Corte, que prevê a suspeição de ministros, mas não detalha os motivos que o levaram a se considerar impedido neste caso. Ao se declarar suspeito, Fux quer evitar interferir em um processo político grave em seu Estado de origem. O ministro é do Rio de Janeiro.

No dia 27 de julho, o presidente do STF, Dias Toffoli, solicitou a formação de uma nova comissão especial na Alerj para avaliar o processo de impeachment de Witzel.

A Alerj recorreu da decisão, na expectativa que fosse revista por Fux ao fim do recesso. A Assembleia pediu ao ministro que revogasse integralmente a liminar ajuizada por Toffoli e reinstaurasse a comissão especial original que conduzia o impeachment de Witzel.