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assunto delicado 23.09.2020 | 14h42

'Nova CPFM' não está em discussão no Congresso, diz senador Roberto Rocha

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Valter Campanato/Agência Brasil

Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente da comissão mista da reforma tributária, Roberto Rocha (PSDB-MA), negou que uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) esteja em discussão no Congresso. Segundo ele, o assunto é ‘delicado‘ e pode afetar a aprovação da reforma. O senador sinalizou que, apesar de ser debatido no governo, um imposto nos moldes da antiga CPMF não deve chegar ao Congresso ‘neste momento‘.

 

‘É muito delicado esse assunto. Pode de algum modo contaminar a reforma (tributária), porque não há ambiente político para discutir isso‘, disse para jornalistas na chegada ao Palácio do Planalto. Nesta quarta-feira, o senador, que é líder da maioria no Congresso, tem reunião com presidente Jair Bolsonaro e o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo.

 

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Um imposto sobre transações digitais é discutido pelo Planalto e articulado pelos líderes do governo entre os parlamentares. A recriação do tributo seria uma tentativa de manter o veto à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores por um prazo de mais ano. Com a aprovação do novo tributo temporário, o governo poderia começar a redução dos encargos que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários.

 

‘Na realidade, não é criar um imposto que o governo quer. O que o governo quer é desonerar a folha‘, ponderou Rocha. ‘A maneira que encontra para desonerar a folha é criando esta movimentação financeira. Ou faz assim ou aumenta no IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), aumentando a carga tributária. Mas esse é um assunto delicado, que não me parece oportuno discutir agora nesse momento‘, declarou.

 

Rocha avaliou que o melhor seria votar a reforma tributária que já está em tramitação no Congresso. Ele afirmou que a comissão deve cumprir o calendário previsto, com a leitura do relatório, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na semana que vem.

 

‘Temos um calendário e nós vamos cumprir o calendário (da reforma tributária). Deve ser lido o relatório na próxima semana. É dado vista coletiva e, na sequência, vota no dia 7 de outubro na comissão mista‘, informou.

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