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nova reunião 09.07.2019 | 14h53

Oposição rejeita acordo e usará 'kit obstrução' na reforma

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Os partidos de oposição rejeitaram acordo proposto pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de trocar as obstruções por debates nesta terça-feira (9), dia em que deve começar a votação da reforma da Previdência no plenário da casa. 

 

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Uma nova reunião entre os líderes de todos os partidos, no entanto, pode terminar com outro entendimento. O deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) falou com jornalistas após uma reunião entre líderes da oposição, a portas fechadas. 

 

— A gente não abre mão da obstrução, mas uma obstrução com debate pleno de conteúdo. Temos muita convicção de que essa reforma é muito prejudicial à democracia brasileira. A simbologia e a força da obstrução por sermos contrários a essa reforma é muito importante.

 

A estratégia durante a votação, no entanto, vai depender de novo acordo que deve ser proposto pela maioria na reunião de líderes. 

 

— Se vamos manter a obstrução? Vai depender do acordo que será proposto. Queremos aprofundar o debate e não queremos abrir mão da obstrução. Mas vai ser definido na reunião com os líderes hoje à tarde. Temos direito a até cinco requerimentos, se eles entrarem com retirada de pauta os requerimentos caem. Tudo vai depender do que vai ser acordado.

 

A estratégia de obstrução no parlamento brasileiro consiste na apresentação de requerimentos regimentais, como de retirada de pauta e adiamento de votação, que precisam ser apreciados pelo plenário antes da votação principal. A análise leva a um atraso no início da votação. Para o bloco da maioria, favorável à reforma, o atraso atrapalha porque obriga um quórum alto em plenário por muito tempo. 

 

A oposição só irá desistir da obstrução dependendo do acordo proposto pela maioria e se perceber que o governo não tem votos suficientes para aprovar a reforma. Neste caso, ela não obstrui os trabalhos para obrigar os deputados favoráveis à reforma, maioria, a pedir adiamento da votação. 

 

Além dos requerimentos de obstrução, a oposição planeja apresentar nove destaques. Os destaques são sugestões de alterações do texto principal. 

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