Publicidade

Cuiabá, Terça-feira 15/10/2019

Política Nacional - A | + A

Texto único 10.08.2019 | 10h13

Presidente do Senado volta a defender proposta única para reforma tributária

Facebook Print google plus

Marcos Oliveira/Agência Senado

Marcos Oliveira/Agência Senado

GD

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, voltou a defender nesta sexta-feira (9) uma proposta única de reforma tributária. Atualmente o Senado analisa uma proposta para alterar a arrecadação e distribuição de recursos (PEC 110/2019). A  Câmara dos Deputados debate proposta diferente, e o governo federal estuda apresentar outro texto.

 

Davi reforçou que na segunda-feira (5) foi firmado acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para a construção de apenas um texto, para facilitar o andamento da proposta no Congresso.

 

"Reafirmo: não adianta um processo de uma reforma tributária se iniciar na Câmara, outra se iniciar pelo Senado e o governo mandar outra proposta. Se a Câmara aprovar um texto sobre o qual o Senado não estiver convencido, o projeto vai parar no Senado. Se o Senado votar um texto e a Câmara não estiver convencida, vai parar na Câmara. E se o governo mandar outro texto diferente desses dois, também vai parar", disse.

 

Para o senador, o avanço da reforma da Previdência (PEC 6/2019), aprovada nesta semana pela Câmara e encaminhada ao Senado, vai permitir que o Parlamento passe a se dedicar à reforma tributária e a outras pautas importantes para a retomada do crescimento:

 

"O que queremos é desburocratizar a vida das pessoas e construir um novo modelo de governança e de gestão para o Brasil". 

 

Servidores dos ex-territórios

As declarações foram dadas após visita de cortesia ao Tribunal de Contas da União (TCU). Na ocasião, Davi defendeu a migração, para quadros em extinção da União, de servidores, empregados e pessoas com vínculo de trabalho comprovado com os ex-territórios Amapá, Rondônia e Roraima.

 

A migração dos servidores, conhecida como transposição, está suspensa por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) desde janeiro. O TCU acatou questionamento do Ministério Público de que as mudanças da Emenda Constitucional 98, de 2017, ampliaram muito a possibilidade de quem poderia ser transposto.

 

Davi se reuniu com o ministro Vital do Rêgo, relator do processo no TCU, e recebeu a informação de que o processo será julgado nos próximos 15 dias:

"Essa era a notícia que esses estados estavam aguardando. O que viemos pedir a ele é para deixar de gerar essa insegurança jurídica para esses servidores que aguardam a inclusão no quadro, que está suspensa por uma medida cautelar. Essa emenda constitucional precisa ser garantida", defendeu o presidente do Senado.

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

Jornal do Meio Dia - JM

Jornal do Meio Dia - JM

GD

GD

Enquete

Ter um diploma leva a uma maior remuneração?

Parcial

Edição digital

Terça-feira, 15/10/2019

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 17,20 -0,29%

Algodão R$ 92,61 0,03%

Boi a Vista R$ 137,00 0,82%

Soja Disponível R$ 61,00 -1,29%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2019 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.