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combate ao coronavírus 09.04.2020 | 08h10

Projeto de lei prevê salário mínimo para indígenas durante pandemia de Covid-19

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Funai/Mário Vilela

Funai/Mário Vilela

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê salário mínimo para famílias indígenas durante a pandemia do novo coronavírus.

 

De acordo com o projeto, o auxílio emergencial poderá ser executado de forma descentralizada, sem condicionamento de inserção em cadastros sociais anteriores.

 

Leia também - Governo Federal prevê reduzir isolamento em cidades com poucos casos de Covid-19

 

Serão incluídos, também, indígenas que em razão de estudos, atividades acadêmicos, tratamento de sua própria saúde ou de familiares, estejam residindo fora de terras indígenas. A medida beneficiará, ainda, pescadores, ribeirinhos, quilombolas e povos das florestas.

 

A matéria foi protocolada no dia 27 de março pelos deputados professora Rosa Neide (PT-MT), Célio Moura (PT-TO), José Ricardo (PT-AM), Joenia Wapichana (Rede-RR) e Airton Faleiro (PT-PA). Cerca de quatro dias depois, os parlamentares autores apresentaram um requerimento de urgência.

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