Publicidade

Cuiabá, Quarta-feira 01/04/2020

Política Nacional - A | + A

educação 12.03.2020 | 14h25

Projeto obriga escolas a informar conselhos tutelares sobre automutilação

Facebook Print google plus

Otmar de Oliveira

Otmar de Oliveira

GD

O Projeto de Lei 270/20 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para obrigar as escolas a notificar o conselho tutelar do município sobre as ocorrências e dados relativos a casos de violência envolvendo alunos, em especial automutilação, tentativas de suicídio e suicídios consumados.

 

Atualmente, as escolas são obrigadas a informar ao conselho tutelar apenas os casos de alunos com excesso de faltas.

 

Leia também - CAS aprova projeto para renegociação de Inadimplências do Minha Casa, Minha Vida

 

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera ainda a Lei 13.819/19 para determinar que a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio promoverá a notificação e o aprimoramento de técnicas de coleta de casos de automutilação, tentativa de suicídio e suicídio consumado nas escolas do País.

 

Autora do projeto, a deputada Rejane Dias (PT-PI) afirma que o objetivo das medidas é auxiliar as escolas brasileiras a lidar com alunos que passam por eventos traumáticos como autolesão e tentativas de suicídios.

 

“Temos que ter cuidado para não sobrecarregar o educador, mas fortalecê-lo para identificar e fazer ao menos o primeiro movimento ao encaminhar a notificação para o conselho tutelar”, disse Dias.

 

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

Enquete

Levando em consideração as condições sanitárias do país, você optaria por:

Parcial

Edição digital

Quarta-feira, 01/04/2020

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 19,85 0,00%

Algodão R$ 89,88 -0,54%

Boi a Vista R$ 137,50 0,36%

Soja Disponível R$ 75,00 1,35%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2019 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.