Publicidade

Cuiabá, Domingo 24/05/2020

Política Nacional - A | + A

Jogo da Baleia Azul 12.12.2019 | 14h44

Senado aprova lei que criminaliza desafios que levam à automutilação

Facebook Print google plus

Otmar de Oliveira

Otmar de Oliveira

O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei (PL) 6.389/2019, que transforma em crime a indução de crianças e adolescentes à automutilação. O projeto foi aprovado na Câmara no final de outubro e chegou ao Senado. No Senado, passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) antes de ir ao plenário. Com a aprovação no Senado, o projeto vai à sanção presidencial.

 

Leia também - Câmara aprova MP que transfere Coaf para o BC e texto segue para Senado

 

O texto criminaliza iniciativas como os desafios da boneca Momo e o chamado Jogo da Baleia Azul, disseminados em redes sociais e que podem estar relacionados a casos de suicídio de adolescentes.

 

O senador Rodrigo Pacheco destacou o papel crescente das redes sociais na prática de bullying e no incentivo à automutilação. “Os jovens têm se sentido pressionados nas redes sociais a seguir um certo estilo de vida. Tem crescido o número de grupos nas redes sociais que incentivam e estimulam a prática da automutilação entre crianças e adolescentes.

 

Para serem aceitos por esses grupos, os jovens precisam lesionar o próprio corpo e divulgar o resultado por meio de fotos e vídeos”.

 

Atualmente, o Código Penal já estabelece o crime de indução ao suicídio, que pode ter pena de um a seis anos de reclusão - a ser duplicada se o crime for praticado por motivo egoístico ou se a vítima for menor de idade ou tiver capacidade reduzida de resistência.

 

De acordo com a PL aprovado hoje, a pena também será duplicada se o crime for praticado por motivo torpe ou fútil. A pena também será aumentada até o dobro se o crime for cometido por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitido em tempo real e será aumentada em metade se o agente for líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual.

 

O texto também estabelece que, se o crime tiver como resultado lesão corporal de natureza gravíssima contra menores de 14 anos ou contra quem não tem o necessário discernimento ou não puder oferecer resistência, o criminoso poderá pegar até 8 anos de reclusão. E, se o resultado for morte, o agente responderá por homicídio, com pena de 6 a 20 anos de reclusão.

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

Enquete

A constante troca de ministros pelo presidente Jair Bolsonaro compromete a sua gestão?

Parcial

Edição digital

Domingo, 24/05/2020

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 21,20 -1,62%

Algodão R$ 121,92 0,52%

Boi a Vista R$ 138,40 1,21%

Soja Disponível R$ 67,60 -0,15%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2019 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.