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harmonia no Legislativo 18.02.2020 | 08h27

Senado é ponto de equilíbrio na relação entre as entidades, diz Davi Alcolumbre

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Marcos Brandão/Senado Federal

Marcos Brandão/Senado Federal

GD

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta segunda-feira (17) que o equilíbrio e a harmonia do Legislativo com os demais Poderes têm criado um ambiente propício na Casa para o andamento das reformas estruturantes. Davi afirmou ainda que as propostas em análise pelos senadores, como a reforma tributária, a reformulação dos fundos públicos e a redistribuição de recursos aos estados e municípios (pacto federativo) são necessárias ao Estado brasileiro.

 

— Enquanto estiver na Presidência do Senado Federal e do Congresso Nacional vou buscar o diálogo, o entendimento e a conciliação, porque não tem outro caminho. O Senado tem sido um ponto de equilíbrio na relação entre as instituições e no andamento de pautas essenciais — afirmou.

 

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Sobre a PEC dos Fundos (PEC 187/2019), Davi explicou que o país possui 280 fundos públicos que não podem ter seus recursos direcionados para investimentos básicos.

 

— Estamos tratando dessas distorções em uma proposta de emenda à Constituição para permitir a utilização dos recursos dos fundos em investimentos na vida dos brasileiros.

 

Defensores

A convite do presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), José Fabrício Silva de Lima, Davi participou na manhã desta segunda, em Brasília, da 38ª reunião ordinária do colegiado. O Condege reúne os defensores públicos gerais ou subdefendores públicos gerais da União, dos Estados e do Distrito Federal. O presidente do Senado ressaltou a importância do trabalho da instituição na defesa do cidadão carente.

 

— São vocês que estão no dia a dia com os mais humildes, que precisam recorrer à advocacia pública gratuita para garantir os seus direitos estabelecidos na Constituição.

O advogado-geral do Senado, Fernando Cesar Cunha, também participou do encontro.

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