Publicidade

Cuiabá, Sexta-feira 13/12/2019

Política Nacional - A | + A

Após aprovação do texto-base 19.11.2019 | 08h42

Senado vota PEC que inclui servidores de estados e municípios na reforma da Previdência

Facebook Print google plus

Marcos Oliveira

Marcos Oliveira

O Senado deve completar nesta terça-feira (19) a votação da PEC Paralela, que inclui servidores de estados e municípios na reforma da Previdência. A matéria é o primeiro item da pauta do plenário.

 

Leia também - Inauguração do Hospital Municipal reúne 5 ex-governadores

 

O texto-base foi aprovado em primeiro turno no dia 6 de novembro, mas ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas partidárias referentes a emendas rejeitadas pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Caso a PEC seja aprovada, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde também precisa receber o aval dos parlamentares para ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

 

A votação dos destaques estava prevista para a semana passada, mas devido à falta de quórum e apelos de vários senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu adiar a conclusão da votação.

 
 

Segundo o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), os destaques não deverão ser aprovados. Entre eles está uma proposta apresentada pelo PT e que determina que aposentadoria integral ocorrerá também em casos de aposentadoria por invalidez. A reforma garantiu o valor integral apenas em caso de acidente de trabalho ou doença profissional.

 

A Rede Sustentabilidade apresentou destaque para incluir na reforma da Previdência regras de transição para o cálculo de benefícios de aposentadoria. O objetivo é estabelecer um processo progressivo para atenuar as perdas provocadas pela alteração no cálculo da média salarial.

 

O destaque do PSDB tem objetivo de garantir o chamado abono permanência para os servidores públicos que já tenham esse direito incorporado antes da promulgação da PEC 6/2019, que ocorreu na terça-feira (12 de novembro). Já o Pros apresentou destaque para suprimir da reforma da Previdência a idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde (como mineiros e operadores de raio-x).

 

Segurança

Além de criar novas regras para aposentadoria de servidores estaduais e municipais, a PEC Paralela estabelece regras diferentes para servidores da área de segurança pública e abre a possibilidade de criação do benefício universal infantil.

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

Enquete

Qual sua opinião sobre a propaganda partidária em rádio e TV?

Parcial

Edição digital

Sexta-feira, 13/12/2019

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 20,35 -0,25%

Algodão R$ 91,67 -0,32%

Boi a Vista R$ 137,25 -0,09%

Soja Disponível R$ 69,00 -0,43%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2019 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.