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Política Nacional - A | + A

6 votos a favor e 3 contra 26.09.2019 | 18h01

STF forma maioria a favor de recurso que pode afetar Lava Jato

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Nélson Jr.

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O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), concluiu o voto a favor do recurso da defesa. Com isso, o placar fica com 3 votos contra e 6 votos a favor, no julgamento do habeas corpus do condenado pela Lava Jato, o ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, que tenta anular sua sentença.

 

Leia também - STJ nega recurso e Arcanjo vai a júri por 3 assassinatos

 

Se o recurso for aceito pelo plenário (são 11 votos no total), a sessão desta quinta-feira (26) pode representar o mais duro golpe já sofrido pela operação de combate à corrupção iniciada em 2014, com anulação de várias sentenças, entre elas, a do ex-presidente Lula. 

 

Votaram contra o recusso da defesa os ministros Edson Fachin, relator do pedido de habeas corpus, Roberto Luís Barroso e Luiz Fux. Enquanto que Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandoviski, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram a favor. 

Votaram contra o pedido da defesa:

• Edson Fachin
• Luís Roberto Barroso
• Luiz Fux

Votaram a favor do pedido da defesa:

• Alexandre de Moraes
• Rosa Weber
• Ricardo Lewandowski
• Gilmar Mendes
• Celso de Mello
• Cármen Lúcia

O julgamento desta tarde refere-se a um único caso, mas tem reflexo em boa parte da Operação Lava Jato. Isso porque os advogados de defesa do ex-gerente da Petrobras apontam, como já fizeram inúmeros condenados, um erro processual que anularia 32 sentenças. Se aceita a tese, as ações voltam à primeira instância, os condenados saem da cadeia e a operação terá sua maior derrota desde que foi iniciada, em 2014.

 

Utilizando a mesma tese, outro réu, Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, conseguiu convencer a Segunda Turma do STF em 27 de agosto. Porém, seu caso precisará passar pelo plenário para se tornar definitivo.

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