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aposentadoria obrigatória 03.01.2020 | 08h30

STF perde em 2020 o ministro Celso de Mello

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Carlos Moura/STF

Carlos Moura/STF

A legislação que eles tanto defendem também consegue ser cruel com os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O ano de 2020 imporá à Corte a perda de seu mais respeitado integrante, o decano Celso de Mello, considerado uma unanimidade entre juristas.

 

Celso de Mello completa 75 anos em novembro de 2020 e terá, por regra alterada em maio de 2015 (artigo 100 da emenda constitucional nº 88), obrigação de se aposentar compulsoriamente. Pela legislação anterior, sairia mais cedo ainda, aos 70.

 

Leia também - Fundo Eleitoral: "Temos de preparar a opinião pública", diz Bolsonaro

 

Será o primeiro ministro a deixar o STF no governo Bolsonaro, que já se posicionou a favor de indicar o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, para o cargo. No ano passado ele também afirmou que escolheria outro perfil, um candidato "terrivelmente evangélico".

 

Os integrantes do tribunal são sempre indicados pelos presidentes – Celso de Mello, por exemplo, é uma escolha de José Sarney, em 1989. Os nomes podem, no entanto, ser recusados pelo Senado.

 

O último a entrar no STF, em 2017, foi o ministro Alexandro de Moraes, ex-ministro do presidente Michel Temer e escolhido por ele para a vaga deixada por Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo.

 

Os próximos da lista a deixarem cadeiras vagas no Supremo são Marco Aurélio, que faz 75 em junho de 2021, Ricardo Lewandowski, em maio de 2023, e Rosa Weber, outubro de 2023.

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