TSE suspende sistema eleitoral após filiação indevida de Flávio Bolsonaro ao Missão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira, 13, o processamento de novas filiações partidárias no sistema Filia após o nome do senador Flávio Bolsonaro (PL) aparecer vinculado ao Partido Missão, o que impediu, inicialmente, o registro de sua candidatura à Presidência da República.

A alteração levou o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, a determinar a apuração do caso. A pedido do Partido Liberal, o ministro também ordenou o restabelecimento da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL e determinou a retirada do vínculo com o Missão de seu histórico partidário.

A filiação ao PL já foi novamente registrada no sistema da Justiça Eleitoral, regularizando a situação do candidato antes do fim do prazo para o registro das candidaturas, que se encerra neste sábado, 15.

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De acordo com o TSE, a suspensão do processamento de novas filiações foi adotada como medida de segurança para impedir novas alterações indevidas enquanto o caso é investigado. O tribunal ressaltou que a interrupção não provoca prejuízo aos partidos ou candidatos, já que o prazo legal de filiação partidária para os postulantes a cargos nas eleições deste ano terminou em 4 de abril.

A apuração também identificou uma tentativa de alteração na filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o tribunal, porém, a mudança não chegou a ser efetivada.

O TSE informou que determinou a investigação de possíveis tentativas de burla envolvendo nomes de outros candidatos à Presidência. Com as medidas adotadas, a Corte afirma que as situações de Flávio Bolsonaro e Lula estão regularizadas.

O sistema Filia continua recebendo solicitações e deverá voltar a processar novas filiações após a conclusão das verificações.