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Juiz determina perícia para identificar crime ambiental em fazenda de Gilmar Mendes

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O juiz André Luciano Costa Gahyva, da 1ª Vara Cível de Diamantino (208 km a médio-norte de Cuiabá), determinou a produção de prova pericial para saber sobre possíveis danos ambientais causados em área rural do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.  

 

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Ação promovida pelo Ministério Publico alega que foi constatado desmate e degradação na área de reserva legal dentro de uma propriedade de Mendes, em Diamantino, bem como captação de águas superficiais perante a margem de um rio sem outorga concedida pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema).   

 

Segundo o juiz André Luciano Costa Gahyva, não foi possível constatar, após acusação e defesa, se a área realmente está degradada. Justamente por isso tornou-se necessário realização de perícia especializada.   

 

“As alegações trazidas na peça de defesa dos requeridos deixam este juízo em dúvidas sobre a existência, ou não, de atividade lesiva ao meio ambiente, não restando claro, até agora, se a conduta praticada pelos réus na inicial causou ou esteja em vias de causar dano irreparável ou de difícil reparação ao meio ambiente", afirmou o juiz no dia 6 de fevereiro.   

 

Por desconhecer a verdadeira situação, o magistrado negou pedido liminar que buscava antecipar adequações. Gilmar Mendes é processado em ainda mais 4 ações por crimes ambientais. Familiares do ministro também são acionados no processo.

 

O membro do STF já negou publicamente irregularidades em suas terras em Diamantino.


Fonte: Gazeta Digital

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