Gazeta Digital

Justiça rejeita pedido de prisão de acusado de matar irmãos

Reprodução

Reprodução

Justiça nega pedido de prisão preventiva para Celzair Ferreira Santana, feito pelo Ministério Público após júri popular do acusado de matar dois irmãos ser prorrogado pela terceira vez. Mas a defesa do réu foi advertida sobre o próximo julgamento, marcado para dia 2 de abril de 2020, às 9h. “Sem prejuízo, advirto a defesa de que em havendo qualquer tipo de conduta procrastinatória, no sentido de adiar o julgamento, a prisão cautelar poderá ser decretada como forma de garantir a aplicação da lei penal”, determinou o juiz substituto da 1ª Vara Criminal, Flávio Miraglia.

 

O magistrado enfatizou que, apesar da gravidade do crime, ele ocorreu há mais de 12 anos, e o acusado sempre respondeu em liberdade e compareceu aos atos do processo, pessoalmente ou representado por advogado, “sem nenhuma intercorrência capaz de justificar o édito prisional”.

 

Afirmou ainda que o réu só pediu o adiamento do julgamento uma vez, quando foi apresentado atestado médico que estava internado. Apesar da veracidade do atestado ter sido questionada pela acusação, o magistrado enfatiza que ela “ainda não foi afastada”.

 

Quanto ao último adiamento, Miraglia enfatiza que ocorreu por falta de pauta disponível na Vara. Ele assumiu o processo após Celzair apresentar mudança de advogado dias antes do júri, marcado para 29 de outubro deste ano. A titular da Vara, Monica Perri, declarou suspeição, por ser prima e “amiga íntima” do novo advogado. Miraglia teve que assumir a presidência e já tinha outro julgamento marcado para aquele dia. “Contudo, a fim de obstar um novo adiamento, especialmente motivado pela renúncia de advogado nas vésperas do julgamento, este juízo ad cautelam nomeou a Defensoria Pública para assistir o acusado, nessa hipótese”, enfatizou.

 

Presidente da Associação das Famílias Vítimas de Violência e assistente de acusação no processo, Wantuir Pereira entende haver sim requisitos para que a prisão fosse decretada, mas diz respeitar a decisão. “Porém, aguardamos um posicionamento firme da Justiça em caso de mais um episódio procrastinatório por parte do réu e sua defesa”, acrescenta.

 

Crime

Celzair é acusado de matar os irmãos Diego Guimarães Bittencourt e Katherine Louise Bittencourt, que tinham 16 e 19 anos, respectivamente. As mortes aconteceram em Poconé, no dia 18 de novembro de 2007. As vítimas, que estavam em uma motocicleta, foram atingidas pelo veículo conduzido pelo réu, que seguia em alta velocidade e embriagado. O MPE argumentou que a liberdade de Celzair está ocasionando insegurança jurídica, frente aos sucessivos adiamentos, comprometendo a duração razoável do processo.

 

“O substabelecimento de poderes feito para outro advogado, um dia depois do denunciado ter sido formalmente cientificado da data de julgamento, demonstra que a defesa não está comprometida com a efetividade da persecução penal, mas sim pavimentar um caminho para futuro reconhecimento de uma prescrição retroativa na eventualidade de uma sentença penal condenatória”, ressaltou trecho do pedido de prisão.

 

Leia mais notícias sobre Cidades na edição do Jornal A Gazeta


Fonte: Gazeta Digital

Visite o website: https://www.gazetadigital.com.br