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Construções irregulares em áreas públicas ou de preservação ambiental são demolidas

Arquivo/Sicom

Arquivo/Sicom

Prefeitura de Cuiabá está intensificando a fiscalização para impedir e recuperar áreas verdes de Preservação Permanente (APPs) e públicas, ocupadas irregularmente.

 

As ações, nesta semana, foram cumpridas com decisões judiciais, que visam o combate e a reincidência de invasões cujos espaços foram ocupados com desmatamento irregular e invasões de nascentes.

 

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A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) realizou duas desocupações com demolições de construções irregulares nesta semana. Os Agentes de Regulação e Fiscalização do Município acompanharam toda a ação de demolição das edificações.

 

Na quarta-feira (27), no bairro Vila Real,  foi demolida uma construção consolidada na margem de um córrego, Área de Preservação Permanente (APP).

 

Na quinta-feira (28), a ação de remoção foi de uma construção recente no bairro Jardim Umuarama, divisa com o bairro Nova Canaã. Lá, a construção ainda estava em estágio inicial, porém impedindo o acesso à via pública, principalmente dos alunos da Emeb Professor Rafael Rueda.

 

De acordo o secretário da pasta, Leovaldo Sales, a ação de demolição pode ou não ser amparada por uma ordem judicial e que antes de qualquer medida, a prefeitura faz o alerta.

 

“O fechamento de vias públicas sem autorização do município se apresenta como conduta contrária ao ordenamento jurídico, em especial por privar o livre acesso e trânsito da população”, explica o secretário.

 

Durante as duas ações não foram encontrados responsáveis ou roprietários durante a diligência fiscal. A Secretaria possui um canal de denúncias em que o cidadão que desejar comunicar qualquer ação irregular em áreas públicas ou verdes, pelo telefone 3616-9614 de segunda a sexta, das 8h00 às 18h00. Após a apresentação da denúncia, os respectivos departamentos abrem procedimentos administrativos para averiguação e providências dos autos.

 

“As desocupações vão continuar acontecendo, em algumas áreas, aguardamos apenas a Justiça designar a desocupação e então, iremos cumprir", finalizou Sales. (Com informações da assessoria)

 


Fonte: Gazeta Digital

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