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Deputada propõe renda mínima às mulheres vítimas de violência

Luiz leite

Luiz leite

Diante do aumento de 400% dos casos de feminicídio em Mato Grosso, a deputada Janaina Riva (MDB) propôs a criação de uma lei garantindo um auxílio às mulheres vítimas de violência no estado. Segundo a parlamentar, a medida vai ao encontro as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). 

 

O projeto prevê a "concessão de auxílio de renda básica temporária e emergencial para mulheres vítimas de violência que
não estejam contempladas por outros programas ou auxílios de caráter emergencial".

 

O texto prevê a proteção das mulheres, com acolhimento provisório, e elaboração de políticas públicas nas áreas de saúde,
educação, assistência, habitação, trabalho, direitos humanos e justiça.

 

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No projeto, a deputada indica que as casas de apoio precisam ser arejadas e com a disponibilização de álcool e equipamentos de proteção e higienização, tanto para os servidores, como para as mulheres que ficarão na casa. 

 

A deputada também pede a criação de uma ferramenta online para que haja denúncia dos crime. Hoje é preciso procurar uma delegacia para denunciar casos de violência contra à mulher em Mato Grosso.

 

"Já disse que essa estatística deixa claro que o modelo de denúncia atual não está funcionando e isso deixa a mulher ainda mais refém do seu agressor. Pensando em criar meios para que essa mulher tenha condições de denunciar os maus tratos, apresentei um projeto de lei que vem tratar de medidas relacionadas à proteção social e o enfrentamento à violência contra mulher no contexto da pandemia da covid-19", afirmou a deputada.
 


Fonte: Gazeta Digital

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