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Veja os próximos passos para governo de MT conseguir empréstimo em dólar

Christiano Antonucci / Secom - MT

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Profisco

 

Depois de sancionado o empréstimo dolarizado pelo governador Mauro Mendes (DEM), a liberação dos U$ 56,2 milhões (R$ 321,6 milhões) depende de um longo processo dentro do governo federal e do Senado. Os recursos serão usados para o Profisco II, programa de melhoria das relações tributárias e patrimoniais do governo de Mato Grosso.

 

O dinheiro será emprestado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com 60 meses de carência e 300 meses para quitação dos valores. O encargo total do empréstimo é de 3,25% ao ano. Mendes sancionou na segunda-feira (18) a lei que autoriza o governo a contrair o empréstimo com o BID. 

 

Agora, o governo do Estado trabalha na abertura de processo na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), negociação da minuta do contrato, análise de todos os limites e condições e análise jurídica. A partir daí o Ministério da Economia faz a exposição dos motivos e encaminha o pedido à Presidência da República.

 

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Em seguida, o presidente manda mensagem de autorização ao Senado Federal. O Senado faz autorização por meio de resolução. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anota a legalidade da contratação.

 

Após aprovação e passagem nos diversos setores, o governo de Mato Grosso será liberado para assinar o contrato.

 

O empréstimo passado que o governo buscou recursos para pagar o Bank of America foi aprovado em abril de 2019. Porém, o governo só conseguiu desenrolar os trâmites em Brasília no início de setembro do mesmo ano.

 

Procurado pelo #GD para comentar o funcionamento dos órgãos em Brasília e a rápida aprovação do novo pedido de empréstimo, o senador Jayme Campos (DEM) disse que tudo está funcionando "meia boca" no governo federal.


Fonte: Gazeta Digital

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