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Alimentos vencidos abarrotam depĆ³sito de Secretaria de Estado

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(Atualizada às 18h22)O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar os motivos pelo qual cerca de toneladas de alimentos para merenda escolar estarem com a data de validade vencida nos depósitos da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci). No começo da noite desta quinta-feira (21) a pasta se posicionou sobre os produtos vencidos. 


Os alimentos foram adquiridos com recursos do governo federal, através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), por isso a investigação está nas mãos da Polícia Federal.

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Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci)

 


O #GD teve acesso a imagens que mostram caixas de alimentos que foram adquiridos por meio de pregão eletrônico público ainda na gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB), e que não foram distribuídos para as escolas técnicas do Estado.


Conforme o #GD apurou muitos alimentos tiveram o seu prazo de validade vencido a partir do 2º semestre de 2019, já durante a administração de Mauro Mendes (DEM), que tem Nilton Borgatto (PSD) como secretário.


A reportagem conversou com alguns servidores da Secretaria que explicou que a demanda da merenda escolar parte das unidades escolares, com a quantidade de alunos por turma e curso.


Quando o alimento chega, cabe a Seciteci encaminhar para as unidades escolares. "O que não sabemos é porque não houve a distribuição, ou até mesmo a doação desses alimentos. Isso é disperdício do dinheiro público", disse um dos servidores que pediu anonimato.

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Alimentos vencidos na Seciteci

 


Só em 2018, em um dos pregões, a Seciteci gastou R$ 1,222 milhão "para fornecimento de Kits lanche contendo (Biscoito salgado, biscoito doce e suco) para atender aos cursos de formação inicial e continuada e aos cursos técnicos (...) nas unidades pólo de Sinop, Tangará da Serra, Barra do Garças, Alta Floresta, Cuiabá, Diamantino, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e suas respectivas unidades remotas", diz trecho de um dos documentos.

 

Em abril passado, uma denúncia chegou até a Secretaria da distribuição de alimentos vencidos, entre sucos de caixinhas e bolachas, para servidores da Escola Técnica de Barra do Garças e para uma comunidade do município. No entanto, a denúncia aponta que os produtos já estavam vencidos. 

 

Posicionamento da Seciteci 

 

A Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Seciteci) está auxiliando as investigações do Ministério Público Federal (MPF) sobre a compra, em 2018, de kits lanches em excesso e perto da validade para unidades de Escolas Técnicas Estaduais (ETEs). Os recursos, na ordem de R$ 278,1 mil, foram oriundos do Pronatec.

 

As aquisições dos produtos, biscoitos e sucos foram realizadas bem acima da necessidade no final daquele ano, e parte foi encaminhada para as unidades. No entanto, as aulas foram suspensas e só retornaram em março de 2019, quando os lotes já estavam vencendo.

 

O gestor da pasta, Nilton Borgatto, tão logo tomou conhecimento da situação, buscou a empresa fornecedora para negociar a troca dos alimentos. No entanto, não foi atendido, uma vez que o contrato, firmado na gestão anterior, não especificava o formato da entrega, que foi feita toda de uma só vez.

 

A Secretaria reforça estar auxiliando a apuração do órgão de controle, uma vez que as aquisições ocorreram na gestão anterior, ao final de 2018.


Fonte: Gazeta Digital

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