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Lucimar confirma 'lockdown' em VG; Emanuel analisa recorrer

Mayke Toscano/Secom

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Atualizada às 11h39 - Várzea Grande e Cuiabá ainda não se entenderam sobre o fechamento das cidades determinado pelo Judiciário na noite de segunda-feira (22). Enquanto a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), afirmou nesta terça-feira (23) que irá cumprir a decisão do juiz José Leite Lindote, da Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), disse que ainda está analisando se irá recorrer.

 

Lindote determina que seja cumprido a classificação do governo do Estado, que recomenda para as cidades de alto risco de transmissão - como Cuiabá e Várzea Grande - quarentena coletiva obrigatória por 15 dias, além do fechamento dos estabelecimentos que não são de serviços essenciais por esse período. No entanto, a decisão deve ser regulamentada pelos municípios que podem, ou não, impor multas e outras sanções aos cidadãos que descumprirem as restrições.

 

"Neste momento, o município avalia de que forma as medidas estipuladas podem ser aplicadas, levando em consideração toda sua preocupação do ponto de vista técnico-sanitário", diz trecho da nota da Prefeitura de Cuiabá.

 

Atualizada às 10h54 - A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), afirmou que irá cumprir a decisão do juiz José Leite Lindote, da Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso, que determinou que Cuiabá e Várzea Grande adotem quarentena coletiva e obrigatória. A decisão proíbe a circulação de pessoas pode 15 dias e fecha todos os estabelecimentos que não sejam de serviços essenciais a partir de quinta-feira (25).

 

"Vamos cumprir a decisão judicial lembrando que em nosso decreto apresentado ontem a Justiça já estava previsto o lockdown, mas para alguns setores considerados mais problemáticos", disse a prefeita ao #GD nesta terça-feira (23).

 

A gestora sugere que não só o Tribunal de Justiça, como os órgãos de fiscalização, discutam a requisição de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) da rede privada para serem usados pelas prefeituras, tendo em vista a alta demanda durante a pandemia. 

 

"Inclusive acho que devemos discutir a obrigatoriedade de leitos de UTI particulares serem cedidos ao SUS para atendimento da maior massa populacional"  explicou a prefeita. 

 

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Lucimar também solicitou ajuda ao Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público (MP) para que ajude o município para comprar equipamentos e medicamentos no combate à pandemia da covid-19, com preços mais acessíveis.  

 

"Pois estamos comprados equipamentos, insumos e medicamentos em valores da ordem de quase R$ 20 milhões através de processo licitatório e que fosse nos garantido, enquanto Prefeitura de Várzea Grande, os preços praticados antes de pandemia, no início do ano  quando respiradores estavam na faixa de 50 mil a unidade, quando anestésicos eram adquiridos de forma normal, entre outras necessidades prementes para atender a população", afirmou.  

 

Repercussão

O presidente da Câmara de Várzea Grande, Fábio Tardim (DEM), afirmou que irá discutir a decisão internamente com os demais parlamentares para se posicionar. "Decisão se cumpre e se recorre. Vamos analisar. Se a gente entender que a decisão é injusta, poderemos recorrer".

 

Já o presidente da Câmara de Cuiabá, Misael Galvão (PTB), se posicionou contrário a decisão que determinou o fechamento total do município. "Como cidadão e vereador sou contra o fechamento do comércio, mas, temos que conscientizar as pessoas. Não adianta impor medidas restritivas quando as pessoas continuam se comportando como se não tivesse nenhuma pandemia".  

 

Porém, Misael afirmou que sempre respeitou decisões judiciais, e que por não ser parte do processo, não pretende analisar nenhum recurso. "A decisão judicial certamente está sendo avaliada tanto pelos municípios de Cuiabá e Várzea Grande quanto pelo Estado de Mato Grosso. Enquanto parlamento, e devido a questão de afetar diretamente a nossa cidade, vamos discutir no colégio de líderes com os vereadores e após essa conversa o Parlamento se pronunciará".

 

Já o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) informou por meio de assessoria que irá se pronunciar após reunião com assessoria jurídica, onde irá avaliar se vai ou não recorrer da decisão judicial.


Fonte: Gazeta Digital

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